PROJETO DE LEI4375/2018

Autor(es): Deputado IRANILDO CAMPOS


A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLVE:

JUSTIFICATIVA


Legislação Citada



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Informações Básicas

Código20180304375AutorIRANILDO CAMPOS
Protocolo28305Mensagem
Regime de TramitaçãoOrdinária
Link:

Datas:
Entrada 09/11/2018Despacho 09/11/2018
Publicação 09/12/2018Republicação

Comissões a serem distribuidas

01.:Constituição e Justiça
02.:Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional


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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Two documents IconRed right arrow IconHide details for ALTERA A LEI Nº 5645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ACRESCENTANDO ALTERA A LEI Nº 5645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ACRESCENTANDO O "DIA ESTADUAL DO TRILHÃO – NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI ” QUE SERÁ COMEMORADO NO DIA 05 DE SETEMBRO. => 20180304375 => {Constituição e Justiça Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional }09/12/2018Iranildo Campos
Blue right arrow Icon Distribuição => 20180304375 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: FILIPE SOARES => Proposição 20180304375 => Parecer: Pela Juridicidade11/22/2018
Blue right arrow Icon Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia => 20180304375 => IRANILDO CAMPOS => Aprovado11/22/2018
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => 20180304375 => Proposição => Encerrada sem debates12/19/2018
Acceptable Icon Votação => 20180304375 => Proposição => Aprovado (a) (s)12/19/2018
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => 20180304375 => Proposição => Encerrada sem debates12/21/2018
Acceptable Icon Votação => 20180304375 => Proposição => Aprovado (a) (s)12/21/2018
Two documents IconBlue right arrow Icon Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo12/27/2018
Green right arrow Icon Resultado Final => 20180304375 => Lei 8295/201801/22/2019
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Poder Executivo => 20180304375 => Destino: Alerj => Comunicar Sanção => 01/31/2019
Blue right arrow Icon Arquivo => 2018030437507/08/2019
Blue right arrow Icon Distribuição => 20180304375 => Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional => Relator: Sem Distribuição => Proposição 20180304375 => Parecer: