DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA SOBRE OS RISCOS DA NOMOFOBIA NOS ÓRGÃOS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Texto do Parecer

DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 469/2015, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA SOBRE OS RISCOS DA NOMOFOBIA NOS ÓRGÃOS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Deputado WAGUINHO
Autor das Emendas: Deputado WALDECK CARNEIRO
Relatora: Deputada ZEIDAN LULA

(FAVORÁVEL)


I – RELATÓRIO
Trata-se das Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 469/2015, que dispõe sobre a instituição de campanha sobre os riscos da nomofobia nos órgãos de saúde do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

II – PARECER DO RELATOR
O projeto em questão pretende instituir, no âmbito da rede estadual de saúde, a Campanha Sobre os Riscos da Nomofobia – recentemente indentificada, se trata de fobia ou sensação de angústia que surge quando alguém se sente impossibilitado de se comunicar ou se vê incontactável. O projeto é meritório por objetivar ação educativa, por parte do Estado, para alertar a população sobre os riscos causados pelo uso inadequado de smartphones e assemelhados.
O projeto recebeu três emendas de plenário, de autoria do Deputado Waldeck Carneiro, que ampliam e aperfeiçoam o projeto ao especificar que a campanha deverá ser instituída na rede de saúde pública e também privada, no âmbito estadual.
Diante o exposto, apresento parecer FAVORÁVEL ÀS EMENDAS.
Sala das Comissões, 01 de março de 2020.
(a) Deputada ZEIDAN LULA – Relatora.

III- CONCLUSÃO
A COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de março de 2020, aprovou o parecer do Relator FAVORÁVEL às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 469/2015
Sala das Comissões, 10 de março de 2020.

(a) Deputados: MÁRCIO CANELLA - Presidente, RODRIGO BACELLAR – Vice-Presidente, LUIZ PAULO, ZEIDAN, ANDERSON MORAES e ELIOMAR COELHO - Membros Efetivos.

Código	20150300469	Protocolo	03087/2015
Autor	WAGUINHO	Regime de Tramitação	Ordinária

Autor
Data da Reunião		Data da Devolução