Ofício
Na qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 256/2015, de autoria do Deputado André Ceciliano, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA ao autor da proposição, conforme solicitação do Relator, Deputado Zaqueu Teixeira, para cumprir o disposto no item 3, alínea "e", da Resolução nº 01/1992, desta Comissão.
Na oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,
Atenciosamente,
| Código | 20150300256 | Protocolo | 01891/2015 |
| Autor | DOMINGOS BRAZÃO, PEDRO AUGUSTO, WAGUINHO | Regime de Tramitação | Ordinária |
| Entrada | 03/31/2015 |
| 03/31/2015 |
| Data de Criação | 09/08/2015 | Número do Ofício | 289/2015 |
| Data do Ofício | 09/08/2015 | | |
| Procedência | Comissão de Constituição e Justiça | Destino | Presidente da Alerj |
| Finalidade | Baixa em Diligência | Data da Publicação | 09/18/2015 |
| Lei Número | |||
