Ementa da Proposição


INSCREVE O NOME DE BERTHA MARIA JULIA LUTZ NO "LIVRO DOS HERÓIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO".

Texto do Parecer

PARECER

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2036/2016, QUE INSCREVE O NOME DE BERTHA MARIA JULIA LUTZ NO "LIVRO DOS HERÓIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.
Autores: Deputados NIVALDO MULIM, ANA PAULA RECHUAN, CIDINHA CAMPOS, DANIELE GUERREIRO, ENFERMEIRA REJANE, LUCINHA, MARCIA JEOVANI, MARTHA ROCHA, TIA JU, ZEIDAN
Relator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA
(PELA CONSTITUCIONALIDADE)

I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 2036/2016, de autoria dos nobres Deputados Nivaldo Mulim, Ana Paula Rechuan, Cidinha Campos, Daniele Guerreiro, Enfermeira Rejane, Lucinha, Marcia Jeovani, Martha Rocha, Tia Ju, Zeidan, que inscreve o nome de Bertha Maria Julia Lutz no "Livro dos Heróis do Estado do Rio de Janeiro”.

II – PARECER DO RELATOR
Louvável a iniciativa dos autores em realizar a presente homenagem.
A presente proposta é de relevante alcance social e não esbarra em óbice constitucional que impeça sua tramitação.
Diante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 2036/2016 é pela CONSTITUCIONALIDADE.

Sala da Comissão de Constituição e Justiça, 19 de outubro de 2016.
Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Relator

III – CONCLUSÃO
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de outubro de 2016, aprovou o parecer do relator pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2036/2016.

Sala da Comissão de Constituição e Justiça, 19 de outubro de 2016.
(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; JORGE FELIPPE NETO e CARLOS MINC (membros efetivos).

Informações Básicas


Código

20160302036

Protocolo

012125/2016

Autor

NIVALDO MULIM, ANA PAULA RECHUAN, CIDINHA CAMPOS, DANIELE GUERREIRO, ENFERMEIRA REJANE, LUCINHA, MARCIA JEOVANI, MARTHA ROCHA, TIA JU, ZEIDAN

Regime de Tramitação

Ordinária

Datas

Entrada07/26/2016Despacho07/26/2016

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação07/27/2016 Data de Prazo08/10/2016

ComissãoComissão de Constituição e Justiça Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº Objeto20160302036 Data da Distribuição07/27/2016

Ata T. Reunião
Publicação da Ata

RelatorCHIQUINHO DA MANGUEIRA

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer

TipoPela Constitucionalidade Data da Reunião10/19/2016
Publicação do Parecer10/24/2016


Ata0022/2016 T. Reunião

Observações:



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