PROJETO DE LEI Nº 3742/2017

Autor(es): Deputado ÁTILA NUNES


A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLVE:

JUSTIFICATIVA

A presente proposição trata de um assunto muito delicado nos dias atuais.
Síndrome de Cotard, também chamada de delírio de Cotard, síndrome do cadáver ambulante, delírio niilista ou delírio de negação, é uma doença mental rara em que a pessoa afetada detém a crença delirante de que ela já está morta, não existe, está em putrefação ou que perdeu seu sangue ou órgãos internos.
A análise estatística de cem pacientes indica que a negação da auto-existência é um sintoma presente em 69% dos casos de síndrome de Cotard; ainda que, paradoxalmente, 55% dos pacientes apresentam delírios de imortalidade.
Em 1880, o neurologista Jules Cotard descreveu a condição como Le délire des négations ("O Delírio da Negação"), uma síndrome psiquiátrica de severidade variada. Um caso leve é ​​caracterizado por desespero e auto-aversão, enquanto um caso grave é caracterizado por delírios intensos de negação e depressão psiquiátrica crônica.
O caso da "Mademoiselle X" descreve uma mulher que negou a existência de partes de seu corpo e de sua necessidade de comer. Ela disse que estava condenada à danação eterna e, portanto, não podia morrer de morte natural.
No decorrer do sofrimento de "O Delírio da Negação", a "Mademoiselle X" morreu de fome. A ilusão de Cotard não é mencionada no Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM), ou na décima edição da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID-10) da Organização Mundial da Saúde.
Afim de possibilitar a identificação precoce da doença e propiciar o tratamento, viabilizando a cura mais rapidamente, é que solicito aos meus pares a aprovação desta proposição que tem como prioridade a saúde preventiva e de grande relevância para o nosso Estado.

Legislação Citada



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Informações Básicas

Código20170303742AutorÁTILA NUNES
Protocolo022981Mensagem
Regime de TramitaçãoOrdinária
Link:

Datas:
Entrada 12/21/2017Despacho 12/21/2017
Publicação 12/22/2017Republicação

Comissões a serem distribuidas

01.:Constituição e Justiça
02.:Saúde
03.:Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle


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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Two documents IconRed right arrow IconHide details for DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DA SÍNDROME DE COTARD, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DA SÍNDROME DE COTARD, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. => 20170303742 => {Constituição e Justiça Saúde Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }12/22/2017Átila Nunes
Blue right arrow Icon Distribuição => 20170303742 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: CARLOS MINC => Proposição 20170303742 => Parecer: Encaminhado a Secretaria da Mesa Diretora por final de Legislatura01/09/2019
Blue right arrow Icon Tramitação de Desarquivamento => 2017030374202/13/2019
Blue right arrow Icon Requerimento de Desarquivamento => 20170303742 => MÁRCIO CANELLA => À imprimir. Deferido.05/22/2019
Blue right arrow Icon Distribuição => 20170303742 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: CARLOS MINC => Proposição 20170303742 => Parecer: Pela Constitucionalidade07/01/2019
Blue right arrow Icon Distribuição => 20170303742 => Comissão de Saúde => Relator: MARTHA ROCHA => Proposição 20170303742 => Parecer: Favorável08/09/2019
Blue right arrow Icon Distribuição => 20170303742 => Comissão de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle => Relator: ELIOMAR COELHO => Proposição 20170303742 => Parecer: Favorável10/22/2019