Ementa da Proposição


ALTERA A LEI Nº 7.614, DE 31 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO DE AUSÊNCIA, DURANTE O PERÍODO ESCOLAR, DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto do Parecer



Informações Básicas


Código

20180303992

Protocolo

025127

Autor

MARTHA ROCHA, TIO CARLOS

Regime de Tramitação

Ordinária

Datas

Entrada04/12/2018Despacho04/12/2018

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação04/13/2018 Data de Prazo04/27/2018

ComissãoComissão de Constituição e Justiça Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº Objeto20180303992 Data da Distribuição05/08/2018

Ata T. Reunião
Publicação da Ata

RelatorANDRÉ LAZARONI

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer

TipoEncaminhado a Secretaria Geral da Mesa Diretora por final de Legislatura Data da Reunião
Publicação do Parecer01/03/2019


Ata T. Reunião

Observações:



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