PROJETO DE LEI Nº 2075/2016
INSTITUI O PROGRAMA "ESCOLAS PARA A DEMOCRACIA" EM TODO O SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO (SEEDUC, FAETEC E UNIVERSIDADES ESTADUAIS) E EM TODAS AS MODALIDADES A ELE ASSOCIADAS. |
Legislação Citada
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Informações Básicas
Código | 20160302075 | Autor | ELIOMAR COELHO |
Protocolo | 012396/2016 | Mensagem | |
Regime de Tramitação | Ordinária | ![]() | ![]() |
Link: |
Datas:
Entrada | 09/01/2016 | Despacho | 09/01/2016 |
Publicação | 09/02/2016 | Republicação | 04/07/2017 |