Ementa da Proposição
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA SOBRE OS RISCOS DA NOMOFOBIA NOS ÓRGÃOS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Texto do Parecer
PARECER
DA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 469/2015, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA SOBRE OS RISCOS DA NOMOFOBIA NOS ÓRGÃOS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Deputado WAGUINHO
Relator: Deputado JAIR BITTENCOURT
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIOA proposição é um projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Waguinho, que dispõe sobre os riscos da nomofobia nos órgãos de saúde do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
II – PARECER DO RELATORCom relação ao mérito do projeto, é de suma importância a proposta do autor, uma vez que trata de uma fobia recentemente identificada, que cauda enorme dependência, interferindo no emocional do viciado, como todos os outros vícios já conhecidos. A impossibilidade de acessar a tecnologia, em suas diversas formas, acaba trazendo angústias profundas e abalando as relações sociais, principalmente quando se fala dos estudantes, que já está comprovado o prejuízo no aprendizado. O Estado tem por obrigação alertar, através de campanhas, sobre os riscos à população, pois legisla sobre a defesa da saúde. Sendo assim, a iniciativa merece aplausos e, não havendo óbices constitucionais ou regimentais à sua tramitação o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 469/2015.
Sala das Comissões, 13 de agosto de 2015.
(a)Deputado JAIR BITTENCOURT - Relator
III - CONCLUSÃO A COMISSÃO DE SAÚDE, na 9ª Reunião Extraordinária, realizada em 24 de novembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 469/2015.
Sala das Comissões, 24 de novembro de 2015.
(a) JAIR BITTENCOURT, Presidente; DR. DEODALTO, Vice Presidente, ANA PAULA RECHUAN, DANIELE GUERREIRO e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos.
Informações Básicas
Código |
20150300469 |
Protocolo |
03087/2015 |
Autor |
WAGUINHO |
Regime de Tramitação |
Ordinária |
Datas
| Entrada | 05/27/2015 | Despacho | 05/27/2015 |
Informações sobre a Tramitação
| Data de Criação | 08/04/2015 | Data de Prazo | 08/18/2015 |
| Comissão | Comissão de Saúde | Objeto de Apreciação | Proposição |
| Nº Objeto | 20150300469 | Data da Distribuição | 08/11/2015 |
| Ata | 9ª | T. Reunião | Extraordinária |
Pedido de Vista
| Autor | | | |
| Data da Reunião | | Data da Devolução | |
Parecer
| Tipo | Favorável | Data da Reunião | 11/24/2015 |
| Publicação do Parecer | 12/01/2015 |
Observações:
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