Tramitação de Distribuição

Ementa da Proposição

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE TERAPIA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS - CETEDEQ.

Texto do Parecer

PARECER

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 256/2015, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE TERAPIA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS - CETEDEQ”.
Autores: Deputados DOMINGOS BRAZÃO, PEDRO AUGUSTO, WAGUINHO
Relator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA

(PELA JURIDICIDADE)

I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 256/2015, de autoria dos Deputados DOMINGOS BRAZÃO, PEDRO AUGUSTO, WAGUINHO, que declara de utilidade pública o Centro de Terapia para Dependentes Químicos - CETEDEQ.

II – PARECER DO RELATOR
Em razão do cumprimento dos requisitos estatutários e das documentações exigidas pela Resolução 01/92 da Comissão de Constituição e Justiça, meu parecer ao Projeto de Lei nº 256/2015 é pela JURIDICIDADE.

Sala da Comissão de Constituição e Justiça, 12 de abril de 2017.

(a) Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Relator

III – CONCLUSÃO
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de maio de 2017, aprovou o parecer do relator pela JURIDICIDADE do Projeto de Lei n° 256/2015.

Sala da Comissão de Constituição e Justiça, 17 de maio de 2017.
(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; RAFAEL PICCIANI; CARLOS MINC (membros efetivos); MILTON RANGEL e GILBERTO PALMARES (suplentes).

Informações Básicas

Código	20150300256	Protocolo	01891/2015
Autor	DOMINGOS BRAZÃO, PEDRO AUGUSTO, WAGUINHO	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

03/31/2015

Despacho

03/31/2015

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação

10/25/2016

Data de Prazo

11/08/2016

Comissão	Comissão de Constituição e Justiça	Objeto de Apreciação	Proposição
Nº Objeto	20150300256	Data da Distribuição	10/25/2016

Ata

T. Reunião

Publicação da Ata

Relator

CHIQUINHO DA MANGUEIRA

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião		Data da Devolução

Parecer

Tipo

Pela Juridicidade

Data da Reunião

05/17/2017

Publicação do Parecer

05/19/2017

Ata

0009/2017

T. Reunião

Observações:

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