DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE À SÍNDROME DE VOGT-KOYANAGI-HARADA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Texto do Parecer

Autor: Deputado ÁTILA NUNES

Relator: Deputado ELIOMAR COELHO

Trata-se da análise do projeto de lei que trata sobre a criação de programa de prevenção da saúde à síndrome de Vogt-Koyanagi-Harada, no âmbito Estado do Rio de Janeiro.

II – PARECER DO RELATOR.

O projeto é louvável por tratar de questão relacionada à saúde de forma preventiva, além de determinar que as ações que forem desenvolvidas em sua consequência serão executadas pela via do Sistema Único de Saúde.

À vista do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei n°4571/2018 é FAVORÁVEL.

Sala das Comissões, 02 de novembro de 2019.

(a) Deputado ELIOMAR COELHO – Relator

III- CONCLUSÃO
A COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de fevereiro de 2020, aprovou o parecer do Relator FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº4571/2018.
Sala das Comissões, 11 de fevereiro de 2020.

(a) Deputados: MÁRCIO CANELLA - Presidente, MÁRCIO PACHECO, LUIZ PAULO, ZEIDAN LULA e ANDERSON MORAES - Membros Efetivos.

Código	20180304571	Protocolo	29857
Autor	ÁTILA NUNES	Regime de Tramitação	Ordinária

Autor
Data da Reunião		Data da Devolução