Ementa da Proposição

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DOMINICAIS DE TITULARIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE SUAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS PUBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS RESIDENCIAIS A SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO NO RIO DE JANEIRO

Texto do Parecer

FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 10 e 17, FAVORÁVEL À SUBEMENDA AGLUTINATIVA, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ÀS EMENDAS 11, 14 e 16 E CONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS

Informações Básicas

Código	20180304270	Protocolo	27358
Autor	ANDRÉ LAZARONI, RAFAEL PICCIANI	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

08/01/2018

Despacho

08/01/2018

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação

02/11/2020

Comissão

Comissão de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle

Objeto de Apreciação

Emenda

Nº Objeto

de Plenário

Data da Sessão

02/06/2020

Relator

MÁRCIO CANELLA

Parecer

Tipo

FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 10 e 17, FAVORÁVEL À SUBEMENDA AGLUTINATIVA, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ÀS EMENDAS 11, 14 e 16 E CONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS

Data da Publicação

02/07/2020

Observações:



Atalho para outros documentos