Ementa da Proposição
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE À SÍNDROME DE VOGT-KOYANAGI-HARADA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Texto do Parecer
PARECER
DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL AO PROJETO DE LEI N° 4571/2018, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE À SÍNDROME DE VOGT-KOYANAGI-HARADA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Autor: Deputado ATILA NUNES
Relator: Deputado GIL VIANNA
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se de Projeto de Lei n° 4571/2018 autoria do nobre Deputado Atila Nunes, que dispõe sobre a criação de Programa de Prevenção da Saúde à Síndrome de Vogt-Koyanagi-Harada, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
II– PARECER
O projeto de lei em análise é pertinente e merece prosperar, tendo como objetivo a criação de programa de prevenção da saúde à síndrome de Vogt-Koyanagi-Harada, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
Trata-se de uma doença rara que atinge os tecidos que contêm melanócitos, como os olhos, sistema nervoso central, ouvido e pele, provocando uma inflamação na retina do olho, frequentemente associada a problemas dermatológicos e auditivos. Esta síndrome ocorre principalmente em adultos jovens entre os 20 e os 40 anos, sendo as mulheres as mais afetadas. Devido a gravidade e visando a prevenção de saúde o projeto de lei é de grande importância.
Assim, diante do exposto apresento o parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 4571/2018.
Sala das Comissões, 17 de setembro de 2019.
(a) DEPUTADO GIL VIANNA - RELATOR
II – CONCLUSÃO
A COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 09 de outubro de 2019, aprovou o parecer do Relator FAVORÁVEL.ao PROJETO DE LEI Nº 4571/2018.
Sala das Comissões, 9 de outubro de 2019
(a) Deputado CARLOS MACEDO – Presidente; MÔNICA FRANCISCO, membro efetivo e WELBERTH REZENDE, suplente.
Informações Básicas
Código |
20180304571 |
Protocolo |
29857 |
Autor |
ÁTILA NUNES |
Regime de Tramitação |
Ordinária |
Datas
| Entrada | 12/20/2018 | Despacho | 12/20/2018 |
Informações sobre a Tramitação
| Data de Criação | 09/09/2019 | Data de Prazo | 09/23/2019 |
| Comissão | Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional | Objeto de Apreciação | Proposição |
| Nº Objeto | 20180304571 | Data da Distribuição | 09/09/2019 |
| Ata | 3ª | T. Reunião | Extraordinária |
Pedido de Vista
| Autor | | | |
| Data da Reunião | | Data da Devolução | |
Parecer
| Tipo | Favorável | Data da Reunião | 10/09/2019 |
| Publicação do Parecer | 10/11/2019 |
Observações:
Atalho para outros documentos
