Cadastro de Proposições
Data Public
Autor(es)
Projeto de Lei
20150300256
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE TERAPIA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS - CETEDEQ. => 20150300256 => {Constituição e Justiça Normas Internas e Proposições Externas }
04/01/2015
Domingos Brazão
Distribuição => 20150300256 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: ZAQUEU TEIXEIRA => Proposição 20150300256 => Parecer: Ofício pela Baixa em Diligência
08/04/2015
Domingos Brazão
Ofício Origem: Comissão de Constituição e Justiça => 20150300256 => Destino: Presidente da Alerj => Baixa em Diligência =>
09/18/2015
Domingos Brazão
Despacho => 20150300256 => Proposição => OF.CCJ N° 289/2015 => A imprimir. Oficie-se. Em 17/09/2015.
09/18/2015
Domingos Brazão
Despacho => 20150300256 => Movimentação => => Ao DACP para dar prosseguimento ao PL
10/21/2016
Domingos Brazão
Distribuição => 20150300256 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: CHIQUINHO DA MANGUEIRA => Proposição 20150300256 => Parecer: Pela Juridicidade
05/19/2017
Domingos Brazão
Distribuição => 20150300256 => Comissão de Normas Internas e Proposições Externas => Relator: ROSENVERG REIS => Proposição 20150300256 => Parecer: Favorável
06/02/2017
Domingos Brazão
Despacho => 20150300256 => Proposição => 20150300256 => Encaminhado a Secretaria Geral da Mesa Diretora
06/06/2017
Domingos Brazão
Discussão Primeira => 20150300256 => Proposição => Encerrada sem debates
09/06/2017
Domingos Brazão
Votação => 20150300256 => Proposição => Aprovado (a) (s)
09/06/2017
Domingos Brazão
Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo
09/21/2017
Domingos Brazão
Discussão Segunda => 20150300256 => Proposição => Encerrada sem debates
09/21/2017
Domingos Brazão
Votação => 20150300256 => Proposição => Aprovado (a) (s)
09/21/2017
Domingos Brazão