Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
Hide details for Proposta de Emenda ConstitucionalProposta de Emenda Constitucional
Hide details for 2018010007020180100070
Two documents IconRed right arrow IconHide details for DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 309-A DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA INCLUIR A FUNDAÇÃO CENTRO DE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 309-A DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA INCLUIR A FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ E A FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ. => 20180100070 => {Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade }05/04/2018Comte Bittencourt
Blue right arrow Icon Arquivo => 2018010007002/01/2019Comte Bittencourt
Blue right arrow Icon Requerimento de Desarquivamento => 20180100070 => COMTE BITTENCOURT => A Imprimir. Deferido.06/27/2019Comte Bittencourt
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Two documents IconRed right arrow IconHide details for ACRESCENTA INCISO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 292 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. => 20170100049ACRESCENTA INCISO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 292 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. => 20170100049 => {Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade }06/21/2017Comte Bittencourt
Blue right arrow Icon Requerimento de Desarquivamento => 20170100049 => ZEIDAN LULA => A imprimir. Deferido.02/22/2019Comte Bittencourt
Blue right arrow Icon Distribuição => 20170100049 => Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade => Relator: VANDRO FAMILIA => Proposição 20170100049 => Parecer: Comte Bittencourt
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Two documents IconRed right arrow IconHide details for "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 309 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO". => 20170100047 => {Emenda"ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 309 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO". => 20170100047 => {Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade }04/12/2017Comte Bittencourt
Blue right arrow Icon Distribuição => 20170100047 => Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade => Relator: MARCOS MULLER => Proposição => Parecer: Pela Admissibilidade06/30/2017Comte Bittencourt
Blue right arrow Icon Despacho => 20170100047 => Proposição => => A imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para parecer sobre o mérito08/02/2017Comte Bittencourt
Blue right arrow Icon Despacho => 20170100047 => Proposição => => COMUNICADO - APRESENTAÇÃO DE EMENDAS08/02/2017Comte Bittencourt
Blue right arrow Icon Despacho => 20170100047 => Proposição => => EMENDAS APRESENTADAS 01 A 0608/09/2017Comte Bittencourt