DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE TERAPIA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS - CETEDEQ.
Texto do Parecer
Informações Básicas
Código | 20150300256 | Protocolo | 01891/2015 |
Autor | DOMINGOS BRAZÃO, PEDRO AUGUSTO, WAGUINHO | Regime de Tramitação | Ordinária |
| Entrada | 03/31/2015 | Despacho | 03/31/2015 |
| Data de Criação | 04/06/2015 | Data de Prazo | 04/20/2015 |
| Comissão | Comissão de Constituição e Justiça | Objeto de Apreciação | Proposição |
| Nº Objeto | 20150300256 | Data da Distribuição | 04/14/2015 |
| Ata | 0005/15 | T. Reunião | Ordinária |
| Publicação da Ata |
| Relator | ZAQUEU TEIXEIRA |
| Autor | |||
| Data da Reunião | Data da Devolução |
| Tipo | Ofício pela Baixa em Diligência | Data da Reunião |
| Publicação do Parecer | 08/04/2015 |
| Ata | T. Reunião |