Ementa da Proposição
INCLUI NA GRADE CURRICULAR ESCOLAR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A PRÁTICA DA ARTE MARCIAL DENOMINADA JIU JITSU.
Texto do Parecer
VOTO EM SEPARADO
AO PROJETO DE LEI Nº 4515/2018 QUE “INCLUI NA GRADE CURRICULAR ESCOLAR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A PRÁICA DA ARTE MARCIAL DENOMINADA JIU JITSU”.
Autor(a): Deputado(a) FILIPE SOARES
Relator Original: Deputado RODRIGO AMORIM
(FAVORÁVEL COM TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES)
I – RELATÓRIO
Trata-se de projeto de lei que inclui na grade curricular na rede de ensino público, no âmbito do estado do rio de janeiro, o jiu jitsu.
II – PARECER DO RELATOR
As artes marciais trabalhadas da forma correta estimulam o equilíbrio, a força e a coordenação motora. Além disto, elas tem o condão de incutir um estilo de vida orientado por valores culturais como honra, disciplina, companheirismo e resiliência. Motivos suficientes para considerar o referido projeto meritório.
Entretanto, a proposição tem a capacidade de produzir ônus financeiro que exigem planejamento, bem como a análise de conveniência e oportunidade do Poder Executivo. Visando superar tais óbices concordamos com o parecer da Comissão e Justiça que transforma o projeto em indicação simples.
Diante do exposto, apresento PARECER FAVORÁVEL COM TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES ao Projeto de Lei nº 4515/2018.
Sala da Comissões, 21 de novembro de 2019
(a) Deputado RODRIGO AMORIM – Relator Original
Informações Básicas

Código | 
20180304515 | 
Protocolo | 
29529 |

Autor | 
FILIPE SOARES | 
Regime de Tramitação | 
Ordinária |
Datas
| Entrada | 12/11/2018 | Despacho | 12/11/2018 |
Informações sobre a Tramitação
| Data de Criação | 10/30/2019 | Data de Prazo | 11/13/2019 |
| Comissão | Comissão de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle | Objeto de Apreciação | Proposição |
| Nº Objeto | 20180304515 | Data da Distribuição | 10/30/2019 |
| Ata | 11/19 | T. Reunião | Ordinária |
Pedido de Vista
| Autor | |  |  |
| Data da Reunião | | Data da Devolução | |
Parecer
| Tipo | Pela Transformação em Indicação Simples | Data da Reunião | 12/08/2020 |
| Publicação do Parecer | 12/18/2020 |
Observações:
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