Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
Hide details for Proposta de Emenda ConstitucionalProposta de Emenda Constitucional
Hide details for 2016010003820160100038
Two documents IconRed right arrow IconHide details for ALTERA O INCISO X DO ART. 358 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO => 20160100038 => {A imprimir e à EmALTERA O INCISO X DO ART. 358 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO => 20160100038 => {A imprimir e à Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade }07/15/2016Bernardo Rossi
Blue right arrow Icon Arquivo => 2016010003811/12/2019Bernardo Rossi
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Hide details for 2016030229220160302292
Two documents IconRed right arrow IconHide details for CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A “ONG MATEUS 25:35 – RECUPERANDO VIDAS” => 20160302292 => {ConstituiCONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A “ONG MATEUS 25:35 – RECUPERANDO VIDAS” => 20160302292 => {Constituição e Justiça Normas Internas e Proposições Externas }12/01/2016Bernardo Rossi
Blue right arrow Icon Redistribuição => 20160302292 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: FILIPE SOARES => Proposição 20160302292 => Parecer: Pela Juridicidade03/17/2017Bernardo Rossi
Blue right arrow Icon Distribuição => 20160302292 => Comissão de Normas Internas e Proposições Externas => Relator: ROSENVERG REIS => Proposição 20160302292 => Parecer: Favorável03/31/2017Bernardo Rossi
Blue right arrow Icon Despacho => 20160302292 => Proposição => 20160302292 => Encaminhado à Secretaria Geral da Mesa Diretora03/31/2017Bernardo Rossi
Blue right arrow Icon Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia => 20160302292 => LUCINHA => Aprovado11/07/2018Bernardo Rossi
Blue right arrow Icon Distribuição => 20160302292 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: JORGE FELIPPE NETO => Proposição 20160302292 => Parecer: RedistribuídoBernardo Rossi
Hide details for 2016030226320160302263
Two documents IconRed right arrow IconHide details for CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO “DOG´S HEAVEN”. => 20160302263 => {Constituição e Justiça Normas InCONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO “DOG´S HEAVEN”. => 20160302263 => {Constituição e Justiça Normas Internas e Proposições Externas }11/17/2016Bernardo Rossi
Blue right arrow Icon Distribuição => 20160302263 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: EDSON ALBERTASSI => Proposição 20160302263 => Parecer: Redistribuido11/20/2017Bernardo Rossi