Cadastro de Projeto de Lei Data Publ.
Hide details for Carlos OsorioCarlos Osorio
20180304387Blue right arrow IconINSTITUI ANOTAÇÃO EM PRONTUÁRIO DE VEÍCULO AUTOMOTOR REGISTRADO NO DETRAN-RJ NAS HIPÓTESES DE INFRAÇÃO AO ART. 233, CTB E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 2018030438709/14/2018
20180304386Blue right arrow IconDISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO AO ÓRGÃO DE TRÂNSITO RESPONSÁVEL PELA SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR NO QUE TANGE A REALIZAÇÃO DE CURSO DE RECICLAGEM PARA CONDUTOR INFRATOR NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 2018030438609/14/2018
20180304212Blue right arrow IconDISCIPLINA A PESCA SUBAQUÁTICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 2018030421206/20/2018
20180304021Blue right arrow IconALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 4.510, DE 13 DE JANEIRO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E PORTADORAS DE DOENÇA CRÔNICA DE NATUREZA FÍSICA OU MENTAL QUE EXIJAM TRATAMENTO CONTINUADO E CUJA INTERRUPÇÃO NO TRATAMENTO POSSA ACARRETAR RISCO DE VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. => 2018030402104/25/2018
20180304005Blue right arrow IconIMPEDE A PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E AUTORIZA O PODER A DAR EM GARANTIA VALORES A RECEBER DA UNIÃO, PELA CEDAE (ACO 2757) => 2018030400504/20/2018
20180303953Blue right arrow IconDISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À REALIZAÇÃO E O LANÇAMENTO DE NOVOS EDITAIS DE LICITAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO => 2018030395303/28/2018
20180303878Blue right arrow IconESTABELECE O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA - PARA CÁLCULO DE REAJUSTE ANUAL DAS TARIFAS DO SISTEMA INTERMUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 2018030387803/08/2018
20170303760Blue right arrow IconINSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO À CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA, DEFINE PRINCÍPIOS PARA O RELACIONAMENTO ENTRE OS CONTRIBUINTES E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ESTABELECE REGRAS DE CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA. => 2017030376012/22/2017
20170303724Blue right arrow IconEXTINGUE O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANIERO - DETRO/RJ, TRANSFERE PARA A AGETRANSP SUAS COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 2017030372412/21/2017
20170303696Blue right arrow IconALTERA A LEI N° 5628, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O BILHETE ÚNICO NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 2017030369612/13/2017
20170303629Blue right arrow IconESTABELECE PROCEDIMENTO AO ÓRGÃO DE TRÂNSITO RESPONSÁVEL PELA SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR E CASSAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH, QUANDO EXERCENDO O DIREITO DE DEFESA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 2017030362911/16/2017
20170303626Blue right arrow IconINSTITUI O DIA ESTADUAL DA PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. => 2017030362611/14/2017
20170303623Blue right arrow IconDETERMINA CRITÉRIOS PARA NOMEAÇÃO DE CARGOS DE DIRETORIA E ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESA PÚBLICA E DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 2017030362311/14/2017
20170303594Blue right arrow IconTORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NAS ACADEMIAS, CLUBES, ASSOCIAÇÕES, ESCOLHINHAS ESPORTIVAS E DEMAIS ORGANIZAÇÕES QUE OFERECEM SERVIÇOS DE ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E SIMILARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INFORMANDO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE CONSULTAR O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A SITUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA. => 2017030359411/06/2017