Cadastro de Projeto de Lei Data Publ.
Hide details for Ana Paula RechuanAna Paula Rechuan
20170303613Blue right arrow IconINSTITUI O ESTÍMULO À REALIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDO DE HIV/AIDS, SÍFILIS E HEPATITES EM TODOS OS USUÁRIOS EM HOSPITAIS, MATERNIDADES, UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. => 2017030361311/08/2017
20170303551Blue right arrow IconDISPÕE SOBRE A GARANTIA DE REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO (PAPANICOLAU) EM MULHERES PRIVADAS DE LIBERDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO => 2017030355110/20/2017
20170303488Blue right arrow IconAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE OFEREÇAM EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, PROGRAMAS DE INFORMAÇÕES SOBRE O RISCO DE HIV/AIDS E DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS EM IDOSOS. => 2017030348810/06/2017
20170303466Blue right arrow IconALTERA A LEI Nº 7.621, DE 08 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES PÚBLICOS E PRIVADOS, CONVENIADOS OU NÃO, A PRESTAR ATENDIMENTO EMERGENCIAL E INTEGRAL A PACIENTES COM SUSPEITA DE INFARTO AGUDO DO MIOCÁRDIO, COM SUPRA DESNIVELAMENTO DO SEGMENTO S-T (IAM CSS-T) DURANTE AS PRIMEIRAS 12 (DOZE) HORAS DO INÍCIO DOS SINTOMAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. => 2017030346610/04/2017
20170303438Blue right arrow IconALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DA LUTA CONTRA A AIDS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 1º DE DEZEMBRO => 2017030343809/28/2017
20170303366Blue right arrow IconOBRIGA AS EMPRESAS QUE OPERAM PLANOS E SEGUROS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ASSEGURAR A COBERTURA DE ÓRTESE E PRÓTESE, NA FORMA QUE MENCIONA. => 2017030336609/14/2017
20170303338Blue right arrow IconDETERMINA QUE AS UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE POSSUEM CURSO DE MEDICINA, DISPONIBILIZEM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, INTEGRADA AO CORPO DOCENTE, PARA SUPORTE EMOCIONAL E ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO AOS ESTUDANTES. => 2017030333809/11/2017
20170303311Blue right arrow IconDETERMINA PERCENTUAL MÍNIMO DE ÁREAS VERDES EM PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES URBANOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. => 2017030331108/31/2017
20170303018Blue right arrow IconDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS BENEFÍCIOS PARA JOVENS DE BAIXA RENDA NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERSTADUAL => 2017030301806/22/2017
20170302945Blue right arrow IconALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5502/2009, DE 15 DE JULHO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E RECOLHIMENTO DE SACOLAS PLÁSTICAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMO FORMA DE COLOCÁ-LAS À DISPOSIÇÃO DO CICLO DE RECICLAGEM E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE FLUMINENSE E ACRESCENTA O ARTIGO 98-A À LEI Nº 3467/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 2017030294506/08/2017
20170302935Blue right arrow IconESTABELECE INTERVALO DE TEMPO A SER DESTINADO PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 2017030293506/07/2017
20170302907Blue right arrow IconDISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS EMBALAGENS DOS PRODUTOS FUMÍGENOS, DERIVADOS DO TABACO, COMERCIALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. => 2017030290706/01/2017
20170302680Blue right arrow IconDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE QUE ATENDAM PESSOAS COM CÂNCER A INFORMAR, DIVULGAR E ORIENTAR OS PACIENTES E SEUS FAMILIARES SOBRE OS DIREITOS SOCIAIS DAS PESSOAS COM CÂNCER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. => 2017030268004/24/2017
20170302653Blue right arrow IconDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CENTROS DE DIAGNÓSTICO DO CÂNCER NA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 2017030265304/20/2017