PROJETO DE LEI1097/2015

Autor(es): Deputado IRANILDO CAMPOS


A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLVE:
Art. 31. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de outubro de 2015.


IRANILDO CAMPOS

JUSTIFICATIVA


Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Código20150301097AutorIRANILDO CAMPOS
Protocolo06681/2015Mensagem
Regime de TramitaçãoOrdinária
Link:

Datas:
Entrada 11/10/2015Despacho 11/10/2015
Publicação 11/11/2015Republicação

Comissões a serem distribuidas

01.:Constituição e Justiça
02.:Transportes
03.:Defesa Civil
04.:Minas e Energia
05.:Defesa do Meio Ambiente
06.:Saúde
07.:Trabalho Legislação Social e Seguridade Social
08.:Economia Indústria e Comércio


Hide details for TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1097/2015TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1097/2015

Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
Hide details for Projeto de LeiProjeto de Lei
Hide details for 2015030109720150301097
Two documents IconRed right arrow IconHide details for DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO, O ARMAZENAMENTO E O TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ ODISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO, O ARMAZENAMENTO E O TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20150301097 => {Constituição e Justiça Transportes Defesa Civil Minas e Energia Defesa do Meio Ambiente Saúde Trabalho Legislação Social e Seguridade Social Economia Indústria e Comércio }11/11/2015Iranildo Campos
Blue right arrow Icon Distribuição => 20150301097 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: CARLOS MINC => Proposição 20150301097 => Parecer: Pela Constitucionalidade06/29/2016
Blue right arrow Icon Distribuição => 20150301097 => Comissão de Transportes => Relator: EDSON ALBERTASSI => Proposição 20150301097 => Parecer: Favorável03/07/2017
Blue right arrow Icon Distribuição => 20150301097 => Comissão de Defesa Civil => Relator: FLAVIO BOLSONARO => Proposição 20150301097 => Parecer: Favorável03/23/2017
Blue right arrow Icon Distribuição => 20150301097 => Comissão de Minas e Energia => Relator: ROSENVERG REIS => Proposição 20150301097 => Parecer: Favorável06/28/2017
Blue right arrow Icon Distribuição => 20150301097 => Comissão de Defesa do Meio Ambiente => Relator: FLAVIO SERAFINI => Proposição 20150301097 => Parecer: