PROJETO DE LEI1498/2016

Autor(es): Deputado IRANILDO CAMPOS


A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLVE:

JUSTIFICATIVA


São inúmeros os casos de pessoas que ficaram e ficam presas em elevadores por falta ou queda da energia elétrica. Algumas dessas pessoas ou ficaram ou ficarão várias horas aguardando a chegada dos técnicos da Órgão Responsável para serem retiradas dos elevadores ou até mesmo dos técnicos das concessionárias de fornecimento de energia elétrica para restabelecerem o referido fornecimento, o que acontecer primeiro.
Após esse tipo de incidente, muitas das pessoas que passaram ou passarão por essa terrível experiência ficaram ou ficarão traumatizadas. Casos há em que algumas passaram a sofrer do coração com a elevação da pressão arterial, fator determinante para o enfarto do miocárdio, outras ficaram traumatizadas e não mais utilizam esse tipo de transporte.

Não obstante, cadeirantes e demais pessoas com dificuldades de locomoção, tais como idosos, gestantes e deficientes físicos, não podem depender de escadas para se deslocar nos edifícios.
Diante disso, conto com o inestimável apoio dos nobres pares para vê-lo, ao fim, aprovado.

Legislação Citada



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Informações Básicas

Código20160301498AutorIRANILDO CAMPOS
Protocolo08949/2016Mensagem
Regime de TramitaçãoOrdinária
Link:

Datas:
Entrada 03/08/2016Despacho 03/08/2016
Publicação 03/09/2016Republicação

Comissões a serem distribuidas

01.:Constituição e Justiça
02.:Política Urbana Habitação e Assuntos Fundiários
03.:Defesa Civil


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Two documents IconRed right arrow IconHide details for OBRIGA A INSTALAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA EM PRÉDIOS DOTADOS DE ELEVADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 201603OBRIGA A INSTALAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA EM PRÉDIOS DOTADOS DE ELEVADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20160301498 => {Constituição e Justiça Política Urbana Habitação e Assuntos Fundiários Defesa Civil }03/09/2016Iranildo Campos
Blue right arrow Icon Distribuição => 20160301498 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: LUIZ PAULO => Proposição 20160301498 => Parecer: Pela Inconstitucionalidade07/15/2016
Blue right arrow Icon Despacho => 20160301498 => Proposição => 20160301498 => Encaminhado Secretaria Geral da Mesa Diretora 09/06/2016
Blue right arrow Icon Despacho => 20160301498 => Proposição => => A Imprimir. Ao Arquivo, Despacho => 20160301498 => Proposição => => nos termos da alínea “i”, Despacho => 20160301498 => Proposição => => §1º do Art. 26 do Regimento Interno. Em, Despacho => 20160301498 => Proposição => => 08/09/201609/09/2016