PROJETO DE LEI4486/2018

Autor(es): Deputado ELIOMAR COELHO


A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLVE:

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada



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Informações Básicas

Código20180304486AutorELIOMAR COELHO
Protocolo29275Mensagem
Regime de TramitaçãoOrdinária
Link:

Datas:
Entrada 11/21/2018Despacho 11/21/2018
Publicação 11/22/2018Republicação

Comissões a serem distribuidas

01.:Constituição e Justiça
02.:Cultura
03.:Esporte e Lazer
04.:Economia Indústria e Comércio
05.:Tributação Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais
06.:Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle


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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Two documents IconRed right arrow IconHide details for DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR SEU RELEVANTE VALOR HISTÓRICO E CULTURAL, A TURMDECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR SEU RELEVANTE VALOR HISTÓRICO E CULTURAL, A TURMA OK. => 20180304486 => {Constituição e Justiça Cultura Esporte e Lazer Economia Indústria e Comércio Tributação Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }11/22/2018Eliomar Coelho
Blue right arrow Icon Distribuição => 20180304486 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: Sem Distribuição => Proposição 20180304486 => Parecer: Encaminhado à Mesa Diretora por motivo de final de legistlatura01/03/2019
Blue right arrow Icon Arquivo => 2018030448602/01/2019
Blue right arrow Icon Requerimento de Desarquivamento => 20180304486 => ELIOMAR COELHO => A impimir, Requerimento de Desarquivamento => 20180304486 => ELIOMAR COELHO => Deferido02/12/2019
Blue right arrow Icon Distribuição => 20180304486 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: CARLOS MINC => Proposição 20180304486 => Parecer: Pela Constitucionalidade, com Emenda04/17/2019
Blue right arrow Icon Distribuição => 20180304486 => Comissão de Cultura => Relator: CARLOS MINC => Proposição 20180304486 => Parecer: Favorável05/27/2019
Blue right arrow Icon Distribuição => 20180304486 => Comissão de Esporte e Lazer => Relator: THIAGO PAMPOLHA => Proposição 20180304486 => Parecer: Favorável08/29/2019
Blue right arrow Icon Distribuição => 20180304486 => Comissão de Economia Indústria e Comércio => Relator: WELBERTH REZENDE => Proposição 20180304486 => Parecer: Favorável10/11/2019
Blue right arrow Icon Distribuição => 20180304486 => Comissão de Tributação Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais => Relator: ALEXANDRE FREITAS => Proposição 20180304486 => Parecer: Favorável com a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça11/27/2019
Blue right arrow Icon Distribuição => 20180304486 => Comissão de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle => Relator: ZEIDAN LULA => Proposição 20180304486 => Parecer: Favorável09/16/2020
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => 20180304486 => Proposição => Encerrada Volta Com Emendas às Comissões Técnicas.05/28/2021
Blue right arrow Icon Objeto para Apreciação => 20180304486 => Emenda (s) 01 e 02 => LÉO VIEIRA => Sem Parecer => 05/28/2021
Blue right arrow Icon Distribuição => 20180304486 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: LUIZ PAULO => Emenda 20180304486 => Parecer: Encaminhado ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes09/08/2021
Blue right arrow Icon Parecer em Plenário => 20180304486 => Comissão de Cultura => Relator: ELIOMAR COELHO => Emenda DE PLENÁRIO => Parecer: Favorável09/09/2021
Blue right arrow Icon Parecer em Plenário => 20180304486 => Comissão de Esporte e Lazer => Relator: WELLINGTON JOSÉ => Emenda DE PLENÁRIO => Parecer: Favorável09/09/2021
Blue right arrow Icon Parecer em Plenário => 20180304486 => Comissão de Economia Indústria e Comércio => Relator: CÉLIA JORDÃO => Emenda DE PLENÁRIO => Parecer: Favorável com o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça09/09/2021
Blue right arrow Icon Parecer em Plenário => 20180304486 => Comissão de Tributação Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais => Relator: LUIZ PAULO => Emenda DE PLENÁRIO => Parecer: Favorável09/09/2021
Blue right arrow Icon Parecer em Plenário => 20180304486 => Comissão de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle => Relator: MÁRCIO PACHECO => Emenda DE PLENÁRIO => Parecer: Favorável09/09/2021
Blue right arrow Icon Parecer em Plenário => 20180304486 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: MÁRCIO PACHECO => Emenda 4486/2018 => Parecer: PELA PREJUDICABILIDADE DAS EMENDAS N.ºS 01 E 02 PELA N.º 01 DA CCJ,
CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO
09/09/2021
Acceptable Icon Votação => 20180304486 => Substitutivo CCJ/ => Aprovado (a) (s)09/09/2021
Two documents IconBlue right arrow Icon Redação do Vencido => 20180304486 => Comissão de Redação09/10/2021Eliomar Coelho
Blue right arrow Icon Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia => 20180304486 => ELIOMAR COELHO => Aprovado09/10/2021
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => 20180304486 => Redação do Vencido => Encerrada sem debates09/15/2021
Acceptable Icon Votação => 20180304486 => Substitutivo CCJ => Aprovado (a) (s)09/15/2021
Blue right arrow Icon Parecer em Plenário => 20180304486 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: MÁRCIO PACHECO => Emenda 4486/2018 => Parecer: FAVORÁVEL À EMENDA N.º 02
PELA PREJUDICABILIDADE DA EMENDA N.º 01 PELA APROVAÇÃO DA EMENDA N.º 02,
CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO
09/15/2021
Two documents IconBlue right arrow Icon Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo09/15/2021
Green right arrow Icon Resultado Final => 20180304486 => Lei 9430/202110/06/2021
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Poder Executivo => 20180304486 => Destino: Alerj => Comunicar Sanção => 10/08/2021