PROJETO DE LEI4455/2018

Autor(es): Deputado ÁTILA NUNES


A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLVE:


JUSTIFICATIVA


Legislação Citada



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Projeto de Lei nº3416/2017Mensagem nº
AutoriaÁTILA NUNES
Data de publicação29/08/2018Data Publ. partes vetadas
SituaçãoEm Vigor


Texto da Revogação :



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SituaçãoNão Consta
Tipo de Ação
Número da Ação
Liminar DeferidaDeferido
Resultado da Ação com trânsito em julgado
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Informações Básicas

Código20180304455AutorÁTILA NUNES
Protocolo28709Mensagem
Regime de TramitaçãoOrdinária
Link:

Datas:
Entrada 10/10/2018Despacho 10/10/2018
Publicação 10/11/2018Republicação

Comissões a serem distribuidas

01.:Constituição e Justiça
02.:Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça Cor Etnia Religião e Procedência Nacional
03.:Cultura


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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Two documents IconRed right arrow IconHide details for DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DOS IDIOMAS JÊJE, PRATICADOS NAS RELIGIÕES AFRO-BRASIDECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DOS IDIOMAS JÊJE, PRATICADOS NAS RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS. => 20180304455 => {Constituição e Justiça Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça Cor Etnia Religião e Procedência Nacional Cultura }10/11/2018Átila Nunes
Blue right arrow Icon Distribuição => 20180304455 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: LUIZ PAULO => Proposição 20180304455 => Parecer: Pela Juridicidade12/20/2018
Blue right arrow Icon Despacho => 20180304455 => Proposição => 20180304455 => Encaminhado a Secretaria Geral da Mesa Diretora por fim de Legislatura01/07/2019
Blue right arrow Icon Arquivo => 2018030445502/01/2019
Blue right arrow Icon Requerimento de Desarquivamento => 20180304455 => MÁRCIO CANELLA => A imprimir. Deferido. 05/31/2019
Blue right arrow Icon Distribuição => 20180304455 => Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça Cor Etnia Religião e Procedência Nacional => Relator: MONICA FRANCISCO => Proposição 20180304455 => Parecer: Favorável10/04/2019
Blue right arrow Icon Distribuição => 20180304455 => Comissão de Cultura => Relator: LUIZ PAULO => Proposição 20180304455 => Parecer: Favorável12/06/2019
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => 20180304455 => Proposição => Encerrada sem debates02/19/2020
Acceptable Icon Votação => 20180304455 => Proposição => Aprovado (a) (s)02/19/2020
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => 20180304455 => Proposição => Encerrada sem debates10/22/2020
Acceptable Icon Votação => 20180304455 => Proposição => Aprovado (a) (s)10/22/2020
Two documents IconBlue right arrow Icon Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo10/22/2020
Green right arrow Icon Resultado Final => 20180304455 => Lei 9096/202011/16/2020
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Poder Executivo => 20180304455 => Destino: Alerj => Comunicar Sanção => 11/18/2020
Blue right arrow Icon Arquivo => 2018030445503/23/2021