PROJETO DE LEI1714/2016

Autor(es): Deputado SAMUEL MALAFAIA


A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLVE:

JUSTIFICATIVA

A pedofilia é um crime que nos estarrece e nos deixa com a sensação de incapacidade, pois quando o criminoso é identificado, muitas barbaridades cometidas por ele já aconteceram.
Entendemos que a melhor forma de combate, seja a prevenção e, deste modo, acreditamos que a ampla divulgação sobre comportamentos dos pedófilos e sobre procedimentos que os responsáveis podem adotar para evitar esse crime, ajudarão bastante.
Portanto, conto com meus pares para a aprovação desta Lei.

Legislação Citada



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Informações Básicas

Código20160301714AutorSAMUEL MALAFAIA
Protocolo010373/2016Mensagem
Regime de TramitaçãoOrdinária
Link:

Datas:
Entrada 04/28/2016Despacho 04/28/2016
Publicação 04/29/2016Republicação

Comissões a serem distribuidas

01.:Constituição e Justiça
02.:Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso
03.:Segurança Pública e Assuntos de Polícia
04.:Educação
05.:Saúde
06.:Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle
07.:Mesa Diretora


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