PROJETO DE LEI281/2015

Autor(es): Deputada MARTHA ROCHA, JORGE PICCIANI, MARCELO FREIXO, FLAVIO SERAFINI, TIO CARLOS, TIA JU, ENFERMEIRA REJANE, PEDRO FERNANDES


A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLVE:

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada



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Informações Básicas

Código20150300281AutorMARTHA ROCHA, JORGE PICCIANI, MARCELO FREIXO, FLAVIO SERAFINI, TIO CARLOS, TIA JU, ENFERMEIRA REJANE, PEDRO FERNANDES
Protocolo02039/2015Mensagem
Regime de TramitaçãoOrdinária
Link:

Datas:
Entrada 04/08/2015Despacho 04/08/2015
Publicação 04/09/2015Republicação 08/28/2015

Comissões a serem distribuidas

01.:Constituição e Justiça
02.:Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso
03.:Segurança Pública e Assuntos de Polícia
04.:Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle


Hide details for TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 281/2015TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 281/2015

Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Two documents IconRed right arrow IconHide details for DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE ESTATÍSTICA SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE, NA FORMA QUE ESPEDISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE ESTATÍSTICA SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE, NA FORMA QUE ESPECÍFICA. => 20150300281 => {Constituição e Justiça Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso Segurança Pública e Assuntos de Polícia Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }04/09/2015Martha Rocha,Jorge Picciani,Marcelo Freixo,Flavio Serafini,Tio Carlos,Tia Ju,Enfermeira Rejane,Pedro Fernandes
Blue right arrow Icon Despacho => 20150300281 => Proposição => OF.CCJ Nº 244/2015 => A imprimir. Faça-se à anexação (do PL 377/2015). Em 25/08/2015.08/26/2015
Blue right arrow Icon Distribuição => 20150300281 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: ZAQUEU TEIXEIRA => Proposição 20150300281 => Parecer: Pela Constitucionalidade09/25/2015
Blue right arrow Icon Distribuição => 20150300281 => Comissão de Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso => Relator: TIA JU => Proposição 20150300281 => Parecer: Favorável10/09/2015
Blue right arrow Icon Distribuição => 20150300281 => Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia => Relator: BRUNO DAUAIRE => Proposição 20150300281 => Parecer: Favorável12/09/2015
Blue right arrow Icon Distribuição => 20150300281 => Comissão de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle => Relator: COMTE BITTENCOURT => Proposição 20150300281 => Parecer: Favorável05/23/2016
Blue right arrow Icon Envio ao Plenário; => Inclusão na Ordem do Dia05/24/2016
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => 20150300281 => Proposição => Encerrada Volta Com Emendas às Comissões Técnicas.06/17/2016
Blue right arrow Icon Objeto para Apreciação => 20150300281 => Emenda (s) 01 => MILTON RANGEL => Sem Parecer => 06/17/2016
Blue right arrow Icon Distribuição => 20150300281 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: CARLOS MINC => Emenda 20150300281 => Parecer: Favorável09/22/2016
Blue right arrow Icon Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia => 20150300281 => MARTHA ROCHA => Aprovado10/13/2016
Acceptable Icon Votação => 20150300281 => Emenda de plenário => Aprovado (a) (s)10/20/2016
Acceptable Icon Votação => 20150300281 => Proposição assim emendada => Aprovado (a) (s)10/20/2016
Blue right arrow Icon Parecer em Plenário => 20150300281 => Comissão de Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso => Relator: DANIELE GUERREIRO => Emenda 20150300281 => Parecer: Favorável10/20/2016
Blue right arrow Icon Parecer em Plenário => 20150300281 => Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia => Relator: BRUNO DAUAIRE => Emenda 20150300281 => Parecer: Favorável10/20/2016
Blue right arrow Icon Parecer em Plenário => 20150300281 => Comissão de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle => Relator: LUIZ PAULO => Emenda 20160300281 => Parecer: Favorável10/20/2016
Two documents IconBlue right arrow Icon Redação do Vencido => 20150300281 => Comissão de Redação10/21/2016Martha Rocha, Jorge Picciani, Marcelo Freixo, Flavio Serafini, Tio Carlos, Tia Ju, Enfermeira Rejane, Pedro Fernandes
Blue right arrow Icon Despacho => 20150300281 => Proposição => 20150300281 => Encaminhado à Secretaria Geral da Mesa Diretora11/21/2016
Two documents IconBlue right arrow Icon Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo03/17/2017
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => 20150300281 => Redação do Vencido => Encerrada sem debates03/17/2017
Acceptable Icon Votação => 20150300281 => Redação do Vencido => Aprovado (a) (s)03/17/2017
Green right arrow Icon Resultado Final => 20150300281 => Lei 7550/201704/11/2017
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Poder Executivo => 20150300281 => Destino: Alerj => Comunicar Sanção => 05/09/2017
Blue right arrow Icon Distribuição => 20150300281 => Comissão de Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso => Relator: Sem Distribuição => Emenda 20150300281 => Parecer: Encaminhado à Mesa Diretora