PROJETO DE LEI4467/2018

Autor(es): Deputado CHRISTINO AUREO, ANDRÉ LAZARONI, GUSTAVO TUTUCA


A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLVE:

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada



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Republicado no D.O. de 12/12/2018, para inclusão da coautoria dos deputados GUSTAVO TUTUCA e ANDRÉ LAZARONI.

Informações Básicas

Código20180304467AutorCHRISTINO AUREO, ANDRÉ LAZARONI, GUSTAVO TUTUCA
Protocolo28863Mensagem
Regime de TramitaçãoOrdinária
Link:

Datas:
Entrada 10/23/2018Despacho 10/23/2018
Publicação 10/24/2018Republicação 12/12/2018

Comissões a serem distribuidas

01.:Constituição e Justiça
02.:Turismo
03.:Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional


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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Two documents IconRed right arrow IconHide details for ALTERA A LEI 5.645/2010 E INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O FESTIVAL DO VAALTERA A LEI 5.645/2010 E INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O FESTIVAL DO VALE DO CAFÉ REALIZADO ANUALMENTE NAS DUAS ULTIMAS SEMANAS DO MÊS DE JULHO => 20180304467 => {Constituição e Justiça Turismo Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional }10/24/2018Christino Aureo,André Lazaroni,Gustavo Tutuca
Blue right arrow Icon Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia => 20180304467 => CHRISTINO AUREO => Aprovado12/07/2018
Blue right arrow Icon Distribuição => 20180304467 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: LUIZ PAULO => Proposição 20180304467 => Parecer: Encaminhado ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes12/10/2018
Blue right arrow Icon Requerimento de Urgência => 20180304467 => CHRISTINO AUREO => A imprimir e à Mesa Diretora12/12/2018
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => 20180304467 => Proposição => Encerrada sem debates12/12/2018
Acceptable Icon Votação => 20180304467 => Proposição => Aprovado (a) (s)12/12/2018
Blue right arrow Icon Parecer em Plenário => 20180304467 => Comissão de Turismo => Relator: DR. JULIANELLI => Proposição 4467/2018 => Parecer: Favorável12/12/2018
Blue right arrow Icon Parecer em Plenário => 20180304467 => Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional => Relator: DR. JULIANELLI => Proposição 4467/2018 => Parecer: Favorável12/12/2018
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => 20180304467 => Proposição => Encerrada sem debates12/19/2018
Acceptable Icon Votação => 20180304467 => Parecer => Aprovado (a) (s)12/19/2018
Two documents IconBlue right arrow Icon Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo12/20/2018
Green right arrow Icon Resultado Final => 20180304467 => Lei 8261/201812/26/2018
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Poder Executivo => 20180304467 => Destino: Alerj => Comunicar Sanção => 01/11/2019
Blue right arrow Icon Requerimento de Desarquivamento => 20180304467 => ROSENVERG REIS => À imprimir. Deferido.05/23/2019