PROJETO DE LEI3470/2017

Autor(es): Deputados MARTHA ROCHA, GUSTAVO TUTUCA


A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLVE:



DEPUTADA MARTHA ROCHA

DEPUTADO GUSTAVO TUTUCA

JUSTIFICATIVA

Piraí é um município da Microrregião do Vale do Paraíba Fluminense, na Mesorregião do Sul Fluminense, no Estado do Rio de Janeiro. Sua população, estimada em 2008, era de 25.762 habitantes.
O município de Piraí, apesar de sua pequena extensão, é rico em pontos turísticos, famosos tanto por suas belezas naturais quanto por suas construções históricas. Entre as belezas naturais Piraienses podemos citar o Lago do Convento, com área de, aproximadamente, 100.000 metros quadrados, de formato irregular e com águas transparentes e frias; também vale ressaltar o Rio Piraí, que nasce no Município de Rio Claro, atravessando todo o Município de Piraí e desemboca parte dele no rio Paraíba do Sul; e a bela Cachoeira dos Três Saltos, o qual tem altura aproximada de dez metros, possuindo três saltos, com suas águas claras, transparentes e de temperatura baixa
Entre os pontos turísticos históricos de Piraí, vale ressaltar o Casarão de Arrozal, Prédio Imperial de São João Batista de Arrozal da Irmandade do S. S. Sacramento, doado pelo Coronel Quincas Ribeiro, é um marco na região por ter hospedado por diversas vezes D. Pedro II e sua comitiva imperial. Arrozal outrora possuía grandes áreas com a cultura de arroz cuja maior parte de sua destinada ao abastecimento da Corte no Rio de Janeiro; e a Igreja de Santana, que surgiu de uma primitiva capela de madeira, por volta do ano de 1772. Através da Resolução Régia de 1817, foi a Paróquia de Sant'Anna de Piraí aprovada e confirmada.
Pelo exposto, conclamo os nobres Deputados desta Casa de Leis a aprovarem a presente proposição legislativa.

Legislação Citada



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Informações Básicas

Código20170303470AutorMARTHA ROCHA, GUSTAVO TUTUCA
Protocolo020693/2017Mensagem
Regime de TramitaçãoOrdinária
Link:

Datas:
Entrada 10/04/2017Despacho 10/04/2017
Publicação 10/05/2017Republicação 04/11/2018

Comissões a serem distribuidas

01.:Constituição e Justiça
02.:Turismo
03.:Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional


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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Two documents IconRed right arrow IconHide details for CLASSIFICA O MUNICÍPIO DE PIRAÍ COMO “MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO” => 20170303470 => {Constituição e JuCLASSIFICA O MUNICÍPIO DE PIRAÍ COMO “MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO” => 20170303470 => {Constituição e Justiça Turismo Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional }10/05/2017Martha Rocha,Gustavo Tutuca
Blue right arrow Icon Distribuição => 20170303470 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: CARLOS MINC => Proposição 20170303470 => Parecer: Pela Juridicidade11/14/2017
Blue right arrow Icon Distribuição => 20170303470 => Comissão de Turismo => Relator: MARCIA JEOVANI => Proposição 20170303470 => Parecer: Favorável12/08/2017
Blue right arrow Icon Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia => 20170303470 => MARTHA ROCHA => Aprovado03/02/2018
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => 20170303470 => Proposição => Encerrada sem debates03/22/2018
Acceptable Icon Votação => 20170303470 => Proposição => Aprovado (a) (s)03/22/2018
Blue right arrow Icon Parecer em Plenário => 20170303470 => Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional => Relator: MILTON RANGEL => Proposição 3470/2017 => Parecer: Favorável03/22/2018
Two documents IconBlue right arrow Icon Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo04/19/2018
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => 20170303470 => Proposição => Encerrada sem debates04/19/2018
Acceptable Icon Votação => 20170303470 => Proposição => Aprovado (a) (s)04/19/2018
Green right arrow Icon Resultado Final => 20170303470 => Lei 7951/201805/11/2018
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Poder Executivo => 20170303470 => Destino: Alerj => Comunicar Sanção => 06/14/2018
Blue right arrow Icon Arquivo => 2017030347006/20/2018
Blue right arrow Icon Distribuição => 20170303470 => Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional => Relator: WANDERSON NOGUEIRA => Proposição 20170303470 => Parecer: Encaminhado à Mesa Diretora para Ordem do Dia