PROJETO DE LEI2520/2017

Autor(es): Deputada MARTHA ROCHA


A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLVE:

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada



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Informações Básicas

Código20170302520AutorMARTHA ROCHA
Protocolo015994/2017Mensagem
Regime de TramitaçãoOrdinária
Link:

Datas:
Entrada 03/29/2017Despacho 03/29/2017
Publicação 03/30/2017Republicação

Comissões a serem distribuidas

01.:Constituição e Justiça
02.:Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso
03.:Saúde
04.:Economia Indústria e Comércio


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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Two documents IconRed right arrow IconHide details for DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS, EM LOCAIS PÚBLICOS OU DE USO COLETIVO, PARA USO DE PESSOAS COM NECESSDISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS, EM LOCAIS PÚBLICOS OU DE USO COLETIVO, PARA USO DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS => 20170302520 => {Constituição e Justiça Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso Saúde Economia Indústria e Comércio }03/30/2017Martha Rocha
Blue right arrow Icon Despacho => 20170302520 => Proposição => OF.CCJ N° 169/2017 => A imprimir. Faça-se à anexação ( do PL 2612/2017). Em, Despacho => 20170302520 => Proposição => OF.CCJ N° 169/2017 => 22/06/201706/23/2017
Blue right arrow Icon Distribuição => 20170302520 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: CARLOS MINC => Proposição 20170302520 => Parecer: Encaminhado à Secretaria Geral da Mesa Diretora por final de legislatura01/07/2019
Blue right arrow Icon Arquivo => 2017030252002/01/2019
Blue right arrow Icon Requerimento de Desarquivamento => 20170302520 => MARTHA ROCHA => A imprimir. Deferido.02/12/2019
Blue right arrow Icon Tramitação de Desarquivamento => 2017030252002/13/2019
Blue right arrow Icon Distribuição => 20170302520 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: MÁRCIO PACHECO => Proposição 20170302520 => Parecer: Pela Constitucionalidade com Emenda05/27/2019
Blue right arrow Icon Distribuição => 20170302520 => Comissão de Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso => Relator: FABIO SILVA => Proposição 20170302520 => Parecer: Favorável com a(s) Emenda(s) da Comissão de Constituição e Justiça09/05/2019
Blue right arrow Icon Distribuição => 20170302520 => Comissão de Saúde => Relator: ROSENVERG REIS => Proposição 20170302520 => Parecer: Favorável com a(s) Emenda(s) da Comissão de Constituição e Justiça09/20/2019