PROJETO DE LEI267/2015

Autor(es): Deputados MARCIO PACHECO, MARTHA ROCHA


A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLVE:

JUSTIFICATIVA

O Brasil e o Estado do Rio de Janeiro ainda desconhecem seus autistas. O país e o Estado não tem uma pesquisa de prevalência para saber qual a taxa de incidência do distúrbio na população. O dado numérico e considerado o primeiro passo para normatizar uma politica publica de atendimento aos autistas.
O Brasil adota números do autismo dos Estados Unidos, onde a doença atinge uma em cada 68 crianças com ate 08 anos de idade.
A evolução do autismo nos EUA e a seguinte: CDC: Um em cada 110 crianças norte-americanas tem autismo (Dezembro de 2009) OCORRENCIA DO AUTISMO: Uma em cada 88 crianças em os EUA tem autismo (leia CDC margo 2012 Estudo). Estima-se que aproximadamente 1,5 milhões de pessoas nos EUA tem autismo até 2012.
Dados de prevalência do autismo estão a aumentar, mais crianças serão diagnosticadas com autismo neste ano do que com AIDS, diabetes e câncer combinados. Autismo e o tipo de deficiência grave de desenvolvimento que mais cresce nos EUA. Os meninos são quatro vezes mais propensos do que as meninas a terem autismo. Enquanto não ha diagnostico medico ou cura conhecida para o autismo, milhares de crianças tem mostrado melhora significativa resultante de diagnostico precoce e uso de intervenções eficazes.
O autismo e um transtorno dramaticamente em ascensão, enquanto retardo mental, síndrome de Down e fibrose cística permanecem relativamente o mesmo. Embora a causa do autismo permaneça pouco clara, estudos recentes mostram que genética e ambiente desempenham um papel importante no aumento da prevalência autismo.
(Herdabilidade genética e fatores ambientais compartilhados entre pares de gêmeos com autismo Joachim Hallmayer, MD; et al - Arch Gen Psychiatry publicados on-line 04 de julho de 2011 doi:.. 10.1001/archgenpsychiatry.2011.76).
Estudos americanos demonstram que o autismo cresce muito mais do que outras doenças:

- Leucemia: afeta 1 em 1.200;
- Distrofia muscular: afeta 1 em 100.000;
- AIDS Infantil: afeta 1 em 300;
- Diabetes Juvenil: afeta 1 em 500;
- Autismo: afeta 1 em 68.
No Brasil e no Estado do Rio de Janeiro não há estatística a respeito da síndrome, apenas uma estimativa de 2007: quando o país tinha uma população de cerca de 190 milhões de pessoas, havia aproximadamente um milhão de casos de autismo, segundo o Projeto Autismo, do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clinicas, da Universidade de São Paulo (USP), portanto um para 190 habitantes (atente-se para a palavra "habitantes", muito diferente de "crianças de oito anos", como e a estatística Americana) já seria um numero terrível, mas é somente uma estimativa. E precise alertar, sobretudo, as autoridades e governantes para a criação de politicas de saúde publica para o tratamento e diagnostico do autismo, além de apoiar e subsidiar pesquisas na área. Somente a suspeita e o diagnostico precoce, e consequentemente iniciar uma intervenção o quanto antes, pode oferecer mais qualidade de vida e perspectivas as pessoas com autismo, assim como iniciar estatísticas na área para se ter a ideia da dimensão dessa realidade em nosso Estado. E mudá-la.
A criação de um sistema integrado de atendimento a pessoa autista colocara o Estado do Rio de Janeiro na vanguarda da luta contra o autismo.
Hoje no Brasil trabalhamos com a prevalência de autismo apurada em pesquisas americanas que e de 1 a cada 68 crianças de ate 08 anos, consoante os novos dados do
Centro para Controle e Prevenção de Doenças (CDC, sigla em inglês) divulgados em 2014. A prevalência do transtorno no pais sofreu um aumento de 30% em relação aos
números divulgados em 2012, os quais apontavam que uma em cada 88 crianças dos Estados Unidos era autista.
0 Estado do Rio de Janeiro precisa conhecer o autismo para poder trata-lo, pois do contrario estaremos negligenciando com 235.000 pessoas com TEA e seus familiares que também sofrem series problemas de saúde em razão da alteração do ambiente familiar.
Consoante a ultima prevalência Americana estima-se no Brasil um total de 2.940.000 pessoas com autismo.
Por todo exposto rogo aos meus pares que aprovem o presente Projeto de Lei diante do seu relevante alcance social.




Legislação Citada



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Informações Básicas

Código20150300267AutorMARCIO PACHECO, MARTHA ROCHA
Protocolo01946/2015Mensagem
Regime de TramitaçãoOrdinária
Link:

Datas:
Entrada 04/01/2015Despacho 04/01/2015
Publicação 04/06/2015Republicação 04/06/2017

Comissões a serem distribuidas

01.:Constituição e Justiça
02.:Pessoa com Deficiência
03.:Saúde
04.:Trabalho Legislação Social e Seguridade Social
05.:Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle


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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
Blue right arrow Icon Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia => 20150300267 => MÁRCIO PACHECO => Aprovado03/24/2017
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => 20150300267 => Proposição => Encerrada sem debates04/06/2017
Acceptable Icon Votação => 20150300267 => Emenda (s) Comissão de Saúde => Aprovado (a) (s)04/06/2017
Acceptable Icon Votação => 20150300267 => Emenda Comissão de Trabalho => Aprovado (a) (s)04/06/2017
Acceptable Icon Votação => 20150300267 => Proposição assim emendada => Aprovado (a) (s)04/06/2017
Blue right arrow Icon Parecer em Plenário => 20150300267 => Comissão de Saúde => Relator: MILTON RANGEL => Proposição 20150300267 => Parecer: Favorável com Emenda (s)04/06/2017
Blue right arrow Icon Parecer em Plenário => 20150300267 => Comissão de Trabalho Legislação Social e Seguridade Social => Relator: PAULO RAMOS => Proposição 20150300267 => Parecer: Favorável com Emenda (s)04/06/2017
Blue right arrow Icon Parecer em Plenário => 20150300267 => Comissão de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle => Relator: MILTON RANGEL => Proposição 20150300267 => Parecer: Favorável com Emenda (s)04/06/2017
Two documents IconBlue right arrow Icon Redação do Vencido => 20150300267 => Comissão de Redação04/07/2017Marcio Pacheco, Martha Rocha
Blue right arrow Icon Despacho => 20150300267 => Proposição => 20150300267 => Encaminhado à Secretaria Geral da Mesa Diretora04/12/2017
Two documents IconBlue right arrow Icon Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo05/03/2017
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => 20150300267 => Redação do Vencido assim emendada => Encerrada sem debates05/03/2017
Acceptable Icon Votação => 20150300267 => Emenda de redação => Aprovado (a) (s)05/03/2017
Acceptable Icon Votação => 20150300267 => Redação do Vencido assim emendada => Aprovado (a) (s)05/03/2017
Blue right arrow Icon Discussão Única => 20150300267 => Veto Total => Encerrada sem debates08/24/2017
Blue right arrow Icon Votação => 20150300267 => Veto Total => Rejeitado o Veto08/24/2017
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Poder Executivo => 20150300267 => Destino: Alerj => Comunicar Veto Total => 06/05/5017
Blue right arrow Icon Distribuição => 20150300267 => Comissão de Saúde => Relator: DANIELE GUERREIRO => Proposição 20150300267 => Parecer: Encaminhado à Mesa Diretora
Green right arrow Icon Resultado Final => 20150300267 => Lei 7674/2017