PROJETO DE LEI2055/2016

Autor(es): Deputados EDSON ALBERTASSI, LUIZ PAULO, ROSENVERG REIS, TIO CARLOS, MARTHA ROCHA, MILTON RANGEL, MÁRCIO PACHECO, ANA PAULA RECHUAN, TIA JU, CARLOS MINC, MARCIA JEOVANI, WANDERSON NOGUEIRA, JANIO MENDES, DR SADINOEL, PAULO RAMOS, COMTE BITTENCOURT


A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLVE:

JUSTIFICATIVA



Legislação Citada



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Informações Básicas

Código20160302055AutorEDSON ALBERTASSI, LUIZ PAULO, ROSENVERG REIS, TIO CARLOS, MARTHA ROCHA, MILTON RANGEL, MÁRCIO PACHECO, ANA PAULA RECHUAN, TIA JU, CARLOS MINC, MARCIA JEOVANI, WANDERSON NOGUEIRA, JANIO MENDES, DR SADINOEL, PAULO RAMOS, COMTE BITTENCOURT
Protocolo012217/2016Mensagem
Regime de TramitaçãoOrdinária
Link:

Datas:
Entrada 07/27/2016Despacho 07/27/2016
Publicação 07/28/2016Republicação

Comissões a serem distribuidas

01.:Constituição e Justiça
02.:Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional
03.:Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle


Hide details for TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2055/2016TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2055/2016

Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Two documents IconRed right arrow IconHide details for AUTORIZA A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE QUE MENCIONA. => 20160302055 => {Constituição e Justiça Assuntos MunicipAUTORIZA A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE QUE MENCIONA. => 20160302055 => {Constituição e Justiça Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }07/28/2016Edson Albertassi,Luiz Paulo,Rosenverg Reis,Tio Carlos,Martha Rocha,Milton Rangel,Márcio Pacheco,Ana Paula Rechuan,Tia Ju,Carlos Minc,Marcia Jeovani,Wanderson Nogueira,Janio Mendes,Dr Sadinoel,Paulo Ramos,Comte Bittencourt
Blue right arrow Icon Requerimento de Urgência => 20160302055 => JORGE PICCIANI => Deferido nos termos do § 4º do art 127 do Regimeno Interno 07/28/2016
Two documents IconBlue right arrow Icon Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo07/29/2016
Blue right arrow Icon Discussão Única => 20160302055 => Proposição => Encerrada sem debates07/29/2016
Acceptable Icon Votação => 20160302055 => Substitutivo da CCJ => Aprovado (a) (s)07/29/2016
Blue right arrow Icon Parecer em Plenário => 20160302055 => Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional => Relator: ELIOMAR COELHO => Proposição 20160302055 => Parecer: Favorável07/29/2016
Blue right arrow Icon Parecer em Plenário => 20160302055 => Comissão de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle => Relator: PEDRO FERNANDES => Proposição 20160302055 => Parecer: Favorável com o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça07/29/2016
Blue right arrow Icon Parecer em Plenário => 20160302055 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: ZAQUEU TEIXEIRA => Proposição PL2055/2016 => Parecer: PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO08/01/2016
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Poder Executivo => 20160302055 => Destino: Alerj => Comunicar Veto Total => 09/28/2016
Blue right arrow Icon Discussão Única => 20160302055 => Veto Total => Encerrada sem debates10/13/2016
Unacceptable Icon Votação => 20160302055 => Veto Total => Rejeitado (a) (s)10/13/2016
Green right arrow Icon Resultado Final => 20160302055 => Lei 7465/2016