PROJETO DE LEI 2205/2016

Autor(es): Deputada MARTHA ROCHA


A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLVE:

JUSTIFICATIVA

A história do padeiro mistura-se à própria história da Humanidade. Os primeiros indícios da profissão datam do ano 3.000 A.C., no Egito antigo, onde historiadores americanos encontraram vestígios do que seria uma padaria no Oásis de El-Kharga. Em Roma, o padeiro gozava de grande prestígio, sendo isento de impostos. Ainda em Roma, foram encontrados os primeiros sinais da profissionalização do padeiro, com o surgimento de escolas de padeiro. Com o declínio do Império Romano, a comercialização de pães na Europa também caiu, retornando apenas com o ressurgimento das cidades e burgos, entre os séculos XII e XV. Desde então, a produção dos pães e a carreira de padeiro passaram por modificações impostas pelos avanços da modernidade, como o surgimento dos fornos, que posteriormente passaram a ser alimentados a gás e a energia elétrica.
No Brasil, a receita de pão chegou em 1835, no Rio de Janeiro, capital a época. Com o fluxo migratório, muitos portugueses vieram para o Brasil em busca de uma vida nova. Muitos se tornaram pequenos comerciantes, em especial, padeiros e donos de padarias. Até hoje, muitos desses negócios resistem nas mãos de filhos e netos de portugueses, tornando-se, contudo, um negócio essencial ao padrão alimentar do brasileiro, e sempre presente nos lares o seu produto, o pão nosso de cada dia.
Por fim, como já deve ser sabido por todos, sou filha de imigrantes portugueses e que, por muitos anos, foram donos de padaria.
Pelo exposto, conclamo os nobres Deputados desta Casa de Leis a aprovarem a presente proposição legislativa.

Legislação Citada



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Informações Básicas

Código20160302205AutorMARTHA ROCHA
Protocolo013068/2016Mensagem
Regime de TramitaçãoOrdinária
Link:

Datas:
Entrada 10/27/2016Despacho 10/27/2016
Publicação 10/31/2016Republicação

Comissões a serem distribuidas

01.:Constituição e Justiça


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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Hide details for 2016030220520160302205
Two documents IconRed right arrow IconHide details for ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA 16 ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA 16 DE OUTUBRO COMO O "DIA ESTADUAL DO PADEIRO". => 20160302205 => {Constituição e Justiça }10/31/2016Martha Rocha
Blue right arrow Icon Distribuição => 20160302205 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: PAULO MELO => Proposição 20160302205 => Parecer: Pela Juridicidade com Emendas03/24/2017
Blue right arrow Icon Despacho => 20160302205 => Proposição => 20160302205 => Encaminhado à Secretaria Geral da Mesa Diretora03/27/2017
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => 20160302205 => Proposição => Encerrada sem debates04/28/2017
Acceptable Icon Votação => 20160302205 => Emenda (s) da CCJ => Aprovado (a) (s)04/28/2017
Acceptable Icon Votação => 20160302205 => Proposição assim emendada => Aprovado (a) (s)04/28/2017
Two documents IconBlue right arrow Icon Redação do Vencido => 20160302205 => Comissão de Redação05/05/2017Martha Rocha
Blue right arrow Icon Despacho => 20160302205 => Proposição => 20160302205 => Encaminhado à Secretaria Geral da Mesa Diretora05/08/2017
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => 20160302205 => Redação do Vencido assim emendada => Encerrada Volta Com Emendas às Comissões Técnicas.05/26/2017
Blue right arrow Icon Objeto para Apreciação => 20160302205 => Emenda (s) 01 a 03 => MARTHA ROCHA => Sem Parecer => 05/26/2017
Blue right arrow Icon Distribuição => 20160302205 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: CARLOS MINC => Emenda 20160302205 => Parecer: Favorável08/18/2017
Blue right arrow Icon Despacho => 20160302205 => Emenda => 20160302205 => Encaminhado a Secretaria Geral da Mesa Diretora08/22/2017
Acceptable Icon Votação => 20160302205 => Emenda (s) de plenário com pareceres favorável => Aprovado (a) (s)09/14/2017
Acceptable Icon Votação => 20160302205 => Redação do Vencido assim emendada => Aprovado (a) (s)09/14/2017
Two documents IconBlue right arrow Icon Redação Final => Comissão de Redação09/15/2017Martha Rocha
Blue right arrow Icon Despacho => 20160302205 => Emenda => 20160302205 => Encaminhado a Secretaria Geral da Mesa Diretora09/21/2017
Two documents IconBlue right arrow Icon Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo10/18/2017
Blue right arrow Icon Discussão Única => 20160302205 => Redação Final => Encerrada10/18/2017
Acceptable Icon Votação => 20160302205 => Redação Final => Aprovado (a) (s)10/18/2017
Green right arrow Icon Resultado Final => 20160302205 => Lei 7778/201711/10/2017
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Poder Executivo => 20160302205 => Destino: Alerj => Comunicar Sanção => 01/09/2018
Blue right arrow Icon Arquivo => 2016030220502/20/2018