PROJETO DE LEI2035/2016

Autor(es): Deputados NIVALDO MULIM, ANA PAULA RECHUAN, CIDINHA CAMPOS, DANIELE GUERREIRO, ENFERMEIRA REJANE, LUCINHA, MARCIA JEOVANI, MARTHA ROCHA, TIA JU, ZEIDAN


A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLVE:


JUSTIFICATIVA

O "Livro dos Heróis do Estado do Rio Janeiro" foi criado com a finalidade de registrar o nome de pessoas ilustres que tenham por seus atos contribuído para a defesa, o progresso ou o desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro, do Brasil e da Humanidade.
Todos sabe, contudo , que a nossa Pátria foi construída, também, com a participação de muitas mulheres, cidadãs brasileiras que lutaram e se sacrificaram, com heroísmo, pela conquista da liberdade e da dignidade de nosso povo.
Com efeito, a História do Brasil não pode ser contada sem a lembrança da contribuição feminina, não apenas na formação e preservação da família, como também, na construção de valores e costumes da sociedade.
Diante disso, a inclusão expressa do termo "Heroínas" no título do livro que homenageia os "Heróis da Pátria", além, de enfatizar o reconhecimento da importância feminina em nossa sociedade, reafirma o movimento de resgate e conquista, pela mulher, do espaço que lhe é devido na História.

Legislação Citada



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Informações Básicas

Código20160302035AutorNIVALDO MULIM, ANA PAULA RECHUAN, CIDINHA CAMPOS, DANIELE GUERREIRO, ENFERMEIRA REJANE, LUCINHA, MARCIA JEOVANI, MARTHA ROCHA, TIA JU, ZEIDAN
Protocolo012124/2016Mensagem
Regime de TramitaçãoOrdinária
Link:

Datas:
Entrada 07/26/2016Despacho 07/26/2016
Publicação 07/27/2016Republicação

Comissões a serem distribuidas

01.:Constituição e Justiça
02.:Mesa Diretora


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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Two documents IconRed right arrow IconHide details for ALTERA O NOME DO "LIVRO DOS HERÓIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO" PARA "LIVRO DOS HERÓIS E HEROÍNAS DO ESTADO DOALTERA O NOME DO "LIVRO DOS HERÓIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO" PARA "LIVRO DOS HERÓIS E HEROÍNAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO". => 20160302035 => {Constituição e Justiça Mesa Diretora }07/27/2016Nivaldo Mulim,Ana Paula Rechuan,Cidinha Campos,Daniele Guerreiro,Enfermeira Rejane,Lucinha,Marcia Jeovani,Martha Rocha,Tia Ju,Zeidan
Blue right arrow Icon Distribuição => 20160302035 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: CHIQUINHO DA MANGUEIRA => Proposição 20160302035 => Parecer: Pela Constitucionalidade, com Emendas, concluindo por Substitutivo10/24/2016
Blue right arrow Icon Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia => 20160302035 => NIVALDO MULIM => Aprovado10/05/2017
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => 20160302035 => Proposição => Encerrada sem debates11/08/2017
Acceptable Icon Votação => 20160302035 => Substitutivo da CCJ em forma final de redação => Aprovado (a) (s)11/08/2017
Two documents IconBlue right arrow Icon Redação do Vencido => 20160302035 => Comissão de Redação11/21/2017Nivaldo Mulim, Ana Paula Rechuan, Cidinha Campos, Daniele Guerreiro, Enfermeira Rejane, Lucinha, Marcia Jeovani, Martha Rocha, Tia Ju, Zeidan
Blue right arrow Icon Despacho => 20160302035 => Proposição => 20160302035 => Encaminhado a Secretaria Geral da Mesa Diretora11/28/2017
Two documents IconBlue right arrow Icon Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo12/14/2017
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => 20160302035 => Redação do Vencido => Encerrada sem debates12/14/2017
Acceptable Icon Votação => 20160302035 => Redação do Vencido => Aprovado (a) (s)12/14/2017
Green right arrow Icon Resultado Final => 20160302035 => Lei 7834/201801/10/2018
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Poder Executivo => 20160302035 => Destino: Alerj => Comunicar Sanção => 02/27/2018
Blue right arrow Icon Distribuição => 20160302035 => Comissão de Mesa Diretora => Relator: Sem Distribuição => Proposição 20160302035 => Parecer: