PROJETO DE LEI4425/2018

Autor(es): Deputado MARTHA ROCHA


A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLVE:


JUSTIFICATIVA


Legislação Citada



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Informações Básicas

Código20180304425AutorMARTHA ROCHA
Protocolo28519Mensagem
Regime de TramitaçãoOrdinária
Link:

Datas:
Entrada 09/20/2018Despacho 09/20/2018
Publicação 09/21/2018Republicação

Comissões a serem distribuidas

01.:Constituição e Justiça
02.:Transportes
03.:Trabalho Legislação Social e Seguridade Social
04.:Tributação Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais
05.:Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle


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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Two documents IconRed right arrow IconHide details for ALTERA A LEI Nº 2877, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997, PARA DISPOR SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR. => 20180304425 => {CoALTERA A LEI Nº 2877, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997, PARA DISPOR SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR. => 20180304425 => {Constituição e Justiça Transportes Trabalho Legislação Social e Seguridade Social Tributação Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }09/21/2018Martha Rocha
Blue right arrow Icon Distribuição => 20180304425 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: FILIPE SOARES => Proposição 20180304425 => Parecer: Encaminhado à Mesa Diretora por motivo de final de legistlatura01/03/2019
Blue right arrow Icon Arquivo => 2018030442502/01/2019
Blue right arrow Icon Tramitação de Desarquivamento => 2018030442502/13/2019
Blue right arrow Icon Distribuição => 20180304425 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: DR. SERGINHO => Proposição 20180304425 => Parecer: