PROJETO DE LEI2931/2017

Autor(es): Deputado ELIOMAR COELHO


A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLVE:

JUSTIFICATIVA

O presente projeto visa criar as condições para integrar, no âmbito das unidades de saúde do Estado do Rio de Janeiro, técnicas e terapias tradicionais e alternativas. Tais métodos e técnicas na área de saúde e bem-estar tem sido cada vez mais utilizadas como parte do tratamento de diversas enfermidades, em praticamente todos os níveis de atenção à saúde, em todo o mundo. Reconhecer os profissionais de saúde que já buscam formação nessas áreas, bem como estimular que haja uma maior integração entre elas e os tratamentos consagrados pela medicina moderna pode ser um caminho importante na promoção do bem-estar e da atenção integral em saúde.
A prestação de cuidados de saúde na área da medicina tradicional, complementar e/ou alternativa, conforme designação dada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), é uma trilha cada vez mais segura para a prevenção ou o alívio de diversas enfermidades conhecidas. Tais técnicas e terapias já são facilmente encontradas em clínicas e hospitais privados, centros de recuperação, centros clínicos, entre outros.
Garantir a formação profissional adequada e a participação social na consecução do programa também foi uma das preocupações deste projeto que, agora, apresentamos ao debate nesta Casa de Leis.

Legislação Citada



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Informações Básicas

Código20170302931AutorELIOMAR COELHO
Protocolo018011/2017Mensagem
Regime de TramitaçãoOrdinária
Link:

Datas:
Entrada 06/06/2017Despacho 06/06/2017
Publicação 06/07/2017Republicação

Comissões a serem distribuidas

01.:Constituição e Justiça
02.:Saúde
03.:Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional
04.:Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle


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