PROJETO DE LEI4292/2018

Autor(es): Deputado SAMUEL MALAFAIA


A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLVE:

Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de outubro de 2018.

Deputado SAMUEL MALAFAIA
Membro da Mesa Diretora



JUSTIFICATIVA

Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Código20180304292AutorSAMUEL MALAFAIA
Protocolo27516Mensagem
Regime de TramitaçãoOrdinária
Link:

Datas:
Entrada 08/08/2018Despacho 08/08/2018
Publicação 08/09/2018Republicação

Comissões a serem distribuidas

01.:Constituição e Justiça


Hide details for TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 4292/2018TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 4292/2018

Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
Hide details for Projeto de LeiProjeto de Lei
Hide details for 2018030429220180304292
Two documents IconRed right arrow IconHide details for DECLARA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL. => 20180304292 => {CDECLARA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL. => 20180304292 => {Constituição e Justiça }08/09/2018Samuel Malafaia
Blue right arrow Icon Distribuição => 20180304292 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: FILIPE SOARES => Proposição 20180304292 => Parecer: Pela Juridicidade11/22/2018
Blue right arrow Icon Despacho => 20180304292 => Proposição => 20180304292 => Encaminhado a Secretaria Geral da Mesa Diretora11/22/2018
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => 20180304292 => Proposição => Encerrada sem debates12/07/2018
Acceptable Icon Votação => 20180304292 => Proposição => Aprovado (a) (s)12/07/2018
Two documents IconBlue right arrow Icon Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo12/14/2018
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => 20180304292 => Proposição => Encerrada sem debates12/14/2018
Acceptable Icon Votação => 20180304292 => Proposição => Aprovado (a) (s)12/14/2018
Green right arrow Icon Resultado Final => 20180304292 => Lei 8282/201901/11/2019
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Poder Executivo => 20180304292 => Destino: Alerj => Comunicar Sanção => 01/30/2019
Blue right arrow Icon Arquivo => 2018030429206/13/2019