PROJETO DE LEI4348/2018

Autor(es): Deputado GUSTAVO TUTUCA


A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLVE:

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Código20180304348AutorGUSTAVO TUTUCA
Protocolo28073Mensagem
Regime de TramitaçãoOrdinária
Link:

Datas:
Entrada 08/29/2018Despacho 08/29/2018
Publicação 08/30/2018Republicação

Comissões a serem distribuidas

01.:Constituição e Justiça
02.:Saúde
03.:Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle


Hide details for TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 4348/2018TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 4348/2018

Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
Hide details for Projeto de LeiProjeto de Lei
Hide details for 2018030434820180304348
Two documents IconRed right arrow IconHide details for INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA EXIBIÇÃO DE QUADROS DE AVISO COM FOTOS DE ANIMAIS PEÇONHENTOS E SINTOMAS DOS ACIINSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA EXIBIÇÃO DE QUADROS DE AVISO COM FOTOS DE ANIMAIS PEÇONHENTOS E SINTOMAS DOS ACIDENTES COM ELES PROVOCADOS, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DE EMERGÊNCIA E DE PRONTO ATENDIMENTO, PÚBLICAS E PRIVADAS, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. => 20180304348 => {Constituição e Justiça Saúde Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }08/30/2018Gustavo Tutuca
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => 20180304348 => Proposição => Encerrada Volta Com Emendas às Comissões Técnicas.05/08/2009
Blue right arrow Icon Distribuição => 20180304348 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: ANDRÉ LAZARONI => Proposição 20180304348 => Parecer: Encaminhado a Secretaria Geral da Mesa Diretora por final de Legislatura01/03/2019
Blue right arrow Icon Arquivo => 2018030434802/01/2019
Blue right arrow Icon Requerimento de Desarquivamento => 20180304348 => GUSTAVO TUTUCA => A imprimir. Deferido.02/13/2019
Blue right arrow Icon Distribuição => 20180304348 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: JORGE FELIPPE NETO => Proposição 20180304348 => Parecer: Pela Constitucionalidade com Emenda03/25/2019
Blue right arrow Icon Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia => 20180304348 => GUSTAVO TUTUCA => Aprovado04/26/2019
Blue right arrow Icon Parecer em Plenário => 20180304348 => Comissão de Saúde => Relator: MARTHA ROCHA => Emenda 4348/2018 => Parecer: Favorável com a(s) Emenda(s) da Comissão de Constituição e Justiça05/08/2019
Blue right arrow Icon Objeto para Apreciação => 20180304348 => Emenda (S) 01 E 02 => ALEXANDRE FREITAS => Sem Parecer => 05/08/2019
Blue right arrow Icon Parecer em Plenário => 20180304348 => Comissão de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle => Relator: RODRIGO AMORIM => Proposição => Parecer: Favorável com a(s) Emenda(s) da Comissão de Constituição e Justiça05/08/2019
Blue right arrow Icon Parecer em Plenário => 20180304348 => Comissão de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle => Relator: RODRIGO AMORIM => Proposição => Parecer: Favorável com a(s) Emenda(s) da Comissão de Constituição e Justiça05/08/2019
Blue right arrow Icon Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia => 20180304348 => GUSTAVO TUTUCA => Aprovado08/16/2019
Blue right arrow Icon Distribuição => 20180304348 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: MAX LEMOS => Emenda 20180304348 => Parecer: Encaminhado ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes09/12/2019
Blue right arrow Icon Votação => 20180304348 => Emenda da CCJ => Adiada09/13/2019
Blue right arrow Icon Parecer em Plenário => 20180304348 => Comissão de Saúde => Relator: MARTHA ROCHA => Emenda 4348/2018 => Parecer: Favorável09/13/2019
Blue right arrow Icon Parecer em Plenário => 20180304348 => Comissão de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle => Relator: RODRIGO AMORIM => Emenda => Parecer: Favorável09/13/2019
Acceptable Icon Votação => 20180304348 => Emenda de plenário => Aprovado (a) (s)09/26/2019
Acceptable Icon Votação => 20180304348 => Parecer da CCJ às emndas de plenário => Aprovado (a) (s)09/26/2019
Acceptable Icon Votação => 20180304348 => Proposição assim emendada => Aprovado (a) (s)09/26/2019
Blue right arrow Icon Parecer em Plenário => 20180304348 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: MÁRCIO PACHECO => Emenda 4348/2018 => Parecer: Favorável às Emendas09/26/2019
Two documents IconBlue right arrow Icon Redação do Vencido => 20180304348 => Comissão de Redação10/02/2019Gustavo Tutuca
Two documents IconBlue right arrow Icon Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo10/16/2019
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => 20180304348 => Redação do Vencido => Encerrada sem debates10/16/2019
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => 20180304348 => Redação do Vencido => Encerrada sem debates10/16/2019
Acceptable Icon Votação => 20180304348 => Redação do Vencido => Aprovado (a) (s)10/16/2019
Green right arrow Icon Resultado Final => 20180304348 => Lei 8608/201911/06/2019
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Poder Executivo => 20180304348 => Destino: Alerj => Comunicar Sanção => 11/11/2019