PROJETO DE LEI3138/2017

Autor(es): Deputado GUSTAVO TUTUCA


A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLVE:


JUSTIFICATIVA

Da Tribuna.

Legislação Citada

A Lei Nº 2.657 de 26 de dezembro de 1996.

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Informações Básicas

Código20170303138AutorGUSTAVO TUTUCA
Protocolo018891/2017Mensagem
Regime de TramitaçãoOrdinária
Link:

Datas:
Entrada 08/01/2017Despacho 08/01/2017
Publicação 08/02/2017Republicação

Comissões a serem distribuidas

01.:Constituição e Justiça
02.:Economia Indústria e Comércio
03.:Tributação Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais
04.:Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle


Hide details for TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3138/2017TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3138/2017

Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Hide details for 2017030313820170303138
Two documents IconRed right arrow IconHide details for ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 2657, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 2657, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20170303138 => {Constituição e Justiça Economia Indústria e Comércio Tributação Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }08/02/2017Gustavo Tutuca
Blue right arrow Icon Distribuição => 20170303138 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: EDSON ALBERTASSI => Proposição 20170303138 => Parecer: Pela Redistribuição11/20/2017
Blue right arrow Icon Redistribuição => 20170303138 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: ANDRÉ LAZARONI => Proposição 3138/2017 => Parecer: Encaminhado à Secretaria Geral da Mesa Diretora Por final de legislatura01/07/2019
Blue right arrow Icon Arquivo => 2017030313802/01/2019
Blue right arrow Icon Requerimento de Desarquivamento => 20170303138 => GUSTAVO TUTUCA => A imprimir. Deferido.02/13/2019
Blue right arrow Icon Distribuição => 20170303138 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: LUIZ PAULO => Proposição 20170303138 => Parecer: Redistribuído03/15/2021
Blue right arrow Icon Redistribuição => 20170303138 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: MÁRCIO PACHECO => Proposição 20170303138 => Parecer: