Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
Hide details for Proposta de Emenda ConstitucionalProposta de Emenda Constitucional
Hide details for 2012010003820120100038
Two documents IconRed right arrow IconHide details for ALTERA O INCISO " I " DO ARTIGO 308 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGALTERA O INCISO " I " DO ARTIGO 308 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO => 20120100038 => {A imprimir e à Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade }10/24/2012Samuquinha
Blue right arrow Icon Distribuição => 20120100038 => Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos => Relator: BERNARDO ROSSI => Proposição 20120100038 => Parecer: Pela Admissibilidade08/26/2013Samuquinha
Blue right arrow Icon Despacho => 20120100038 => Proposição => => A imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para parecer sobre o mérito09/04/2013Samuquinha
Blue right arrow Icon Despacho => 20120100038 => Proposição => => COMUNICADO - APRESENTAÇÃO DE EMENDAS09/05/2013Samuquinha
Blue right arrow Icon Distribuição => 20120100038 => Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para falar sobre o mérito => Relator: BERNARDO ROSSI => Proposição 20120100038 => Parecer: Favorável10/22/2013Samuquinha
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Hide details for 2014030310920140303109
Two documents IconRed right arrow IconHide details for ALTERA A LEI N° 5.645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A "MARCHINHA PRA JESUS, ALTERA A LEI N° 5.645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A "MARCHINHA PRA JESUS, A SER COMEMORADA NO DIA 27 DE SETEMBRO => 20140303109 => {Constituição e Justiça }08/06/2014Samuquinha
Blue right arrow Icon Distribuição => 20140303109 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: ANDRÉ CECILIANO => Proposição 20140303109 => Parecer: Pela Juridicidade09/10/2014Samuquinha
Blue right arrow Icon Envio ao Plenário; => Inclusão na Ordem do Dia09/11/2014Samuquinha
Hide details for 2014030310820140303108
Two documents IconRed right arrow IconHide details for DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODO AGENTE DE SEGURANÇA PÚBLICO OU PRIVADO PORTAR ARMA NÃO LETAL E DE MENORDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODO AGENTE DE SEGURANÇA PÚBLICO OU PRIVADO PORTAR ARMA NÃO LETAL E DE MENOR PODER OFENSIVO => 20140303108 => {Constituição e Justiça Segurança Pública e Assuntos de Polícia Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }08/06/2014Samuquinha
Blue right arrow Icon Distribuição => 20140303108 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: ANDRÉ CECILIANO => Proposição 20140303108 => Parecer: Ofício Pela Prejudicabilidade09/04/2014Samuquinha