Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
Hide details for Proposta de Emenda ConstitucionalProposta de Emenda Constitucional
Hide details for 2014010007320140100073
Two documents IconRed right arrow IconHide details for ACRESCENTA O §3º AO ARTIGO 179 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 201401ACRESCENTA O §3º AO ARTIGO 179 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20140100073 => {A imprimir Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade }05/14/2014Samuel Malafaia
Blue right arrow Icon Requerimento de Anexação => 20140100073 => CORONEL JAIRO => Deferido. Proceda-se à anexação (à PEC 07/2003). Em 20/05/14, Requerimento de Anexação => 20140100073 => GRAÇA MATOS => Deferido. Proceda-se à anexação (à PEC 07/2003). Em 20/05/1405/21/2014Samuel Malafaia
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Two documents IconRed right arrow IconHide details for ACRESCENTA O INCISO XIII AO ARTIGO 338 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. => 20120100036 => {EmendasACRESCENTA O INCISO XIII AO ARTIGO 338 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. => 20120100036 => {Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade }08/16/2012Samuel Malafaia
Blue right arrow Icon Despacho => 20120100036 => Proposição => of 757/15 => Ao Arquivo nos termos do art 91 do Regimento interno. Em 03/02/1502/05/2015Samuel Malafaia
Blue right arrow Icon Tramitação de Desarquivamento02/13/2015Samuel Malafaia
Blue right arrow Icon Distribuição => 20120100036 => Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade => Relator: ANDRE CORREA => Proposição => Parecer: Devolvido à Secretaria Geral da Mesa Diretora, Por final de legislatura03/05/2015Samuel Malafaia
Blue right arrow Icon Requerimento de Desarquivamento => 20120100036 => SAMUEL MALAFAIA => A imprimir. Deferido.02/12/2019Samuel Malafaia
Blue right arrow Icon Distribuição => 20120100036 => Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade => Relator: Sem Distribuição => Proposição 20120300036 => Parecer: Samuel Malafaia
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Two documents IconRed right arrow IconHide details for DISPÕE SOBRE O ACESSO EDUCACIONAL ÀS CRIANÇAS E JOVENS ÓRFÃOS. => 20140303122 => {Constituição e Justiça DefesDISPÕE SOBRE O ACESSO EDUCACIONAL ÀS CRIANÇAS E JOVENS ÓRFÃOS. => 20140303122 => {Constituição e Justiça Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso Educação Trabalho Legislação Social e Seguridade Social Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }08/13/2014Samuel Malafaia
Blue right arrow Icon Distribuição => 20140303122 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: ANDRÉ CECILIANO => Proposição 20140303122 => Parecer: Ofício Pela Prejudicabilidade09/12/2014Samuel Malafaia