Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
Hide details for Proposta de Emenda ConstitucionalProposta de Emenda Constitucional
Hide details for 2014010007320140100073
Two documents IconRed right arrow IconHide details for ACRESCENTA O §3º AO ARTIGO 179 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 201401ACRESCENTA O §3º AO ARTIGO 179 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20140100073 => {A imprimir Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade }05/14/2014Roberto Dinamite
Blue right arrow Icon Requerimento de Anexação => 20140100073 => CORONEL JAIRO => Deferido. Proceda-se à anexação (à PEC 07/2003). Em 20/05/14, Requerimento de Anexação => 20140100073 => GRAÇA MATOS => Deferido. Proceda-se à anexação (à PEC 07/2003). Em 20/05/1405/21/2014Roberto Dinamite
Hide details for Projeto de LeiProjeto de Lei
Hide details for 2014030287920140302879
Two documents IconRed right arrow IconHide details for OBRIGA AS PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS QUE RECEBAM PATROCÍNIO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DIVULGAR OBRIGA AS PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS QUE RECEBAM PATROCÍNIO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DIVULGAR MENSAGEM DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE. => 20140302879 => {Constituição e Justiça Saúde Cultura Economia Indústria e Comércio }04/03/2014Roberto Dinamite
Blue right arrow Icon Distribuição => 20140302879 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: ANDRE CORREA => Proposição 20140302879 => Parecer: Pela Constitucionalidade06/06/2014Roberto Dinamite
Blue right arrow Icon Distribuição => 20140302879 => Comissão de Saúde => Relator: NILTON SALOMÃO => Proposição 20140302879 => Parecer: Devolvido à Secretaria Geral da Mesa Diretora Por final de legislatura01/29/2015Roberto Dinamite
Blue right arrow Icon Despacho => 20140302879 => Proposição => of 757/15 => Ao Arquivo nos termos do caput do art. 91 do Regimento Interno. Em 4/2/1502/05/2015Roberto Dinamite
Blue right arrow Icon Tramitação de Desarquivamento03/11/2015Roberto Dinamite
Blue right arrow Icon Distribuição => 20140302879 => Comissão de Saúde => Relator: JAIR BITTENCOURT => Proposição 20140302879 => Parecer: Favorável04/07/2015Roberto Dinamite
Blue right arrow Icon Distribuição => 20140302879 => Comissão de Cultura => Relator: MARCIA JEOVANI => Proposição 20140302879 => Parecer: Favorável06/03/2015Roberto Dinamite
Blue right arrow Icon Distribuição => 20140302879 => Comissão de Economia Indústria e Comércio => Relator: TIAGO MOHAMED => Proposição 20140302879 => Parecer: Favorável09/24/2015Roberto Dinamite
Blue right arrow Icon Envio ao Plenário; => Inclusão na Ordem do Dia09/24/2015Roberto Dinamite