Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
Hide details for Proposta de Emenda ConstitucionalProposta de Emenda Constitucional
Hide details for 2014010007320140100073
Two documents IconRed right arrow IconHide details for ACRESCENTA O §3º AO ARTIGO 179 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 201401ACRESCENTA O §3º AO ARTIGO 179 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20140100073 => {A imprimir Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade }05/14/2014Pedro Augusto
Blue right arrow Icon Requerimento de Anexação => 20140100073 => CORONEL JAIRO => Deferido. Proceda-se à anexação (à PEC 07/2003). Em 20/05/14, Requerimento de Anexação => 20140100073 => GRAÇA MATOS => Deferido. Proceda-se à anexação (à PEC 07/2003). Em 20/05/1405/21/2014Pedro Augusto
Hide details for 2012010003820120100038
Two documents IconRed right arrow IconHide details for ALTERA O INCISO " I " DO ARTIGO 308 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGALTERA O INCISO " I " DO ARTIGO 308 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO => 20120100038 => {A imprimir e à Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade }10/24/2012Pedro Augusto
Blue right arrow Icon Distribuição => 20120100038 => Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos => Relator: BERNARDO ROSSI => Proposição 20120100038 => Parecer: Pela Admissibilidade08/26/2013Pedro Augusto
Blue right arrow Icon Despacho => 20120100038 => Proposição => => A imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para parecer sobre o mérito09/04/2013Pedro Augusto
Blue right arrow Icon Despacho => 20120100038 => Proposição => => COMUNICADO - APRESENTAÇÃO DE EMENDAS09/05/2013Pedro Augusto
Blue right arrow Icon Distribuição => 20120100038 => Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para falar sobre o mérito => Relator: BERNARDO ROSSI => Proposição 20120100038 => Parecer: Favorável10/22/2013Pedro Augusto
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Hide details for 2014030289220140302892
Two documents IconRed right arrow IconHide details for INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A PRATICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS PARA IDOSOS. => 20140302892 => {ConstituiçãoINSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A PRATICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS PARA IDOSOS. => 20140302892 => {Constituição e Justiça Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso Esporte e Lazer Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }04/09/2014Pedro Augusto
Blue right arrow Icon Distribuição => 20140302892 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: DOMINGOS BRAZÃO => Proposição 20140302892 => Parecer: PELA CONSTITUCIONALIDADE - COM EMENDAS - CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.08/22/2014Pedro Augusto
Blue right arrow Icon Distribuição => 20140302892 => Comissão de Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso => Relator: ARMANDO JOSÉ => Proposição 20140302892 => Parecer: Favorável com o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça10/03/2014Pedro Augusto