Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
Hide details for Proposta de Emenda ConstitucionalProposta de Emenda Constitucional
Hide details for 2014010007820140100078
Two documents IconRed right arrow IconACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 119, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. => 20140100078 => {A imprimir Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade }11/12/2014Marcelo Freixo
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Two documents IconRed right arrow IconHide details for ACRESCENTA O §3º AO ARTIGO 179 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 201401ACRESCENTA O §3º AO ARTIGO 179 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20140100073 => {A imprimir Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade }05/14/2014Marcelo Freixo
Blue right arrow Icon Requerimento de Anexação => 20140100073 => CORONEL JAIRO => Deferido. Proceda-se à anexação (à PEC 07/2003). Em 20/05/14, Requerimento de Anexação => 20140100073 => GRAÇA MATOS => Deferido. Proceda-se à anexação (à PEC 07/2003). Em 20/05/1405/21/2014Marcelo Freixo
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Two documents IconRed right arrow IconHide details for "ALTERA O § 2° DO ARTIGO 104 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO" => 20130100056 => {Emendas Constituc"ALTERA O § 2° DO ARTIGO 104 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO" => 20130100056 => {Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade }07/01/2013Marcelo Freixo
Blue right arrow Icon Distribuição => 20130100056 => Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade => Relator: BERNARDO ROSSI => Proposição => Parecer: Pela Admissibilidade08/26/2013Marcelo Freixo
Blue right arrow Icon Despacho => 20130100056 => Proposição => => A imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para parecer sobre o mérito09/04/2013Marcelo Freixo
Blue right arrow Icon Despacho => 20130100056 => Proposição => => COMUNICADO - APRESENTAÇÃO DE EMENDAS09/05/2013Marcelo Freixo
Blue right arrow Icon Distribuição => 20130100056 => Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para falar sobre o mérito => Relator: JANIO MENDES => Proposição => Parecer: Favorável10/22/2013Marcelo Freixo
Blue right arrow Icon Despacho => 20130100056 => Proposição => => Sessão Ordinária realizada em 13 de novembro de 2013 - matéria retirada da Ordem do Dia. 11/14/2013Marcelo Freixo
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => 20130100056 => Proposição => Encerrada11/28/2013Marcelo Freixo
Acceptable Icon Votação => 20130100056 => Proposição => Aprovado (a) (s)11/28/2013Marcelo Freixo