Cadastro de Proposições
Data Public
Autor(es)
Proposta de Emenda Constitucional
20140100078
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 119, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. => 20140100078 => {A imprimir Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade }
11/12/2014
Marcelo Freixo
20140100073
ACRESCENTA O §3º AO ARTIGO 179 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20140100073 => {A imprimir Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade }
05/14/2014
Marcelo Freixo
Requerimento de Anexação => 20140100073 => CORONEL JAIRO => Deferido. Proceda-se à anexação (à PEC 07/2003). Em 20/05/14, Requerimento de Anexação => 20140100073 => GRAÇA MATOS => Deferido. Proceda-se à anexação (à PEC 07/2003). Em 20/05/14
05/21/2014
Marcelo Freixo
20130100056
"ALTERA O § 2° DO ARTIGO 104 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO" => 20130100056 => {Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade }
07/01/2013
Marcelo Freixo
Distribuição => 20130100056 => Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade => Relator: BERNARDO ROSSI => Proposição => Parecer: Pela Admissibilidade
08/26/2013
Marcelo Freixo
Despacho => 20130100056 => Proposição => => A imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para parecer sobre o mérito
09/04/2013
Marcelo Freixo
Despacho => 20130100056 => Proposição => => COMUNICADO - APRESENTAÇÃO DE EMENDAS
09/05/2013
Marcelo Freixo
Distribuição => 20130100056 => Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para falar sobre o mérito => Relator: JANIO MENDES => Proposição => Parecer: Favorável
10/22/2013
Marcelo Freixo
Despacho => 20130100056 => Proposição => => Sessão Ordinária realizada em 13 de novembro de 2013 - matéria retirada da Ordem do Dia.
11/14/2013
Marcelo Freixo
Discussão Primeira => 20130100056 => Proposição => Encerrada
11/28/2013
Marcelo Freixo
Votação => 20130100056 => Proposição => Aprovado (a) (s)
11/28/2013
Marcelo Freixo