Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
Hide details for Proposta de Emenda ConstitucionalProposta de Emenda Constitucional
Hide details for 2014010007320140100073
Two documents IconRed right arrow IconHide details for ACRESCENTA O §3º AO ARTIGO 179 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 201401ACRESCENTA O §3º AO ARTIGO 179 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20140100073 => {A imprimir Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade }05/14/2014Joao Peixoto
Blue right arrow Icon Requerimento de Anexação => 20140100073 => CORONEL JAIRO => Deferido. Proceda-se à anexação (à PEC 07/2003). Em 20/05/14, Requerimento de Anexação => 20140100073 => GRAÇA MATOS => Deferido. Proceda-se à anexação (à PEC 07/2003). Em 20/05/1405/21/2014Joao Peixoto
Hide details for Projeto de LeiProjeto de Lei
Hide details for 2014030286120140302861
Two documents IconRed right arrow IconHide details for AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE CAPELANIA HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. =AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE CAPELANIA HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. => 20140302861 => {Constituição e Justiça }03/28/2014Joao Peixoto
Blue right arrow Icon Requerimento de Urgência => 20140302861 => EDINO FONSECA => A imprimir e à Mesa Diretora04/25/2014Joao Peixoto
Blue right arrow Icon Despacho => 20140302861 => Proposição => of. ccj/173/14 => Deferido. Faça-se a anexação (do PL 2903/14). Em 19/11/1411/21/2014Joao Peixoto
Blue right arrow Icon Distribuição => 20140302861 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: GERALDO PUDIM => Proposição 20140302861 => Parecer: Pela Constitucionalidade12/17/2014Joao Peixoto
Blue right arrow Icon Despacho => 20140302861 => Proposição => 20140302861 => Devolvido à Secretaria Geral da Mesa Diretora por final de Legislatura01/06/2015Joao Peixoto
Blue right arrow Icon Despacho => 20140302861 => Proposição => 757/2015 => Ao Arquivo nos termos do caput do art. 91 do Regimento Interno.02/05/2015Joao Peixoto
Blue right arrow Icon Requerimento de Desarquivamento => 20140302861 => DIONISIO LINS => A Imprimir. Preliminarmente deferido condicionado à avaliação da Secretaria-Geral da Mesa Diretora que fica autorizada a não processar os casos não procedentes. Em 10/02/1502/11/2015Joao Peixoto
Blue right arrow Icon Tramitação de Desarquivamento02/12/2015Joao Peixoto
Blue right arrow Icon Envio ao Plenário; => Inclusão na Ordem do Dia03/05/2015Joao Peixoto