Cadastro de Proposições
Data Public
Autor(es)
Proposta de Emenda Constitucional
20140100073
ACRESCENTA O §3º AO ARTIGO 179 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20140100073 => {A imprimir Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade }
05/14/2014
Joao Peixoto
Requerimento de Anexação => 20140100073 => CORONEL JAIRO => Deferido. Proceda-se à anexação (à PEC 07/2003). Em 20/05/14, Requerimento de Anexação => 20140100073 => GRAÇA MATOS => Deferido. Proceda-se à anexação (à PEC 07/2003). Em 20/05/14
05/21/2014
Joao Peixoto
Projeto de Lei
20140302861
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE CAPELANIA HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. => 20140302861 => {Constituição e Justiça }
03/28/2014
Joao Peixoto
Requerimento de Urgência => 20140302861 => EDINO FONSECA => A imprimir e à Mesa Diretora
04/25/2014
Joao Peixoto
Despacho => 20140302861 => Proposição => of. ccj/173/14 => Deferido. Faça-se a anexação (do PL 2903/14). Em 19/11/14
11/21/2014
Joao Peixoto
Distribuição => 20140302861 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: GERALDO PUDIM => Proposição 20140302861 => Parecer: Pela Constitucionalidade
12/17/2014
Joao Peixoto
Despacho => 20140302861 => Proposição => 20140302861 => Devolvido à Secretaria Geral da Mesa Diretora por final de Legislatura
01/06/2015
Joao Peixoto
Despacho => 20140302861 => Proposição => 757/2015 => Ao Arquivo nos termos do caput do art. 91 do Regimento Interno.
02/05/2015
Joao Peixoto
Requerimento de Desarquivamento => 20140302861 => DIONISIO LINS => A Imprimir. Preliminarmente deferido condicionado à avaliação da Secretaria-Geral da Mesa Diretora que fica autorizada a não processar os casos não procedentes. Em 10/02/15
02/11/2015
Joao Peixoto
Tramitação de Desarquivamento
02/12/2015
Joao Peixoto
Envio ao Plenário; => Inclusão na Ordem do Dia
03/05/2015
Joao Peixoto