Cadastro de Proposições
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Autor(es)
Proposta de Emenda Constitucional
20140100072
ALTERA O § 1º DO ART. 109 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA GARANTIR AO MENOS UM REPRESENTANTE MULHER NA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA. => 20140100072 => {A imprimir Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade }
04/24/2014
Janira Rocha
Arquivo => 20140100072
11/12/2019
Janira Rocha
20130100055
CRIA MECANISMOS DE CONTROLE POPULAR DOS MANDATÁRIOS E AUTORIDADES. => 20130100055 => {Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade }
06/28/2013
Janira Rocha
Distribuição => 20130100055 => Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade => Relator: BERNARDO ROSSI => Proposição => Parecer: Pela Inadimissibilidade
08/26/2013
Janira Rocha
Despacho => 20130100055 => Proposição => => A imprimir e ao arquivo nos termos do art.89 c/c §8º do art. 192 do Regimento Interno
10/09/2013
Janira Rocha
Arquivo => 20130100055
10/09/2013
Janira Rocha
20120100038
ALTERA O INCISO " I " DO ARTIGO 308 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO => 20120100038 => {A imprimir e à Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade }
10/24/2012
Janira Rocha
Distribuição => 20120100038 => Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos => Relator: BERNARDO ROSSI => Proposição 20120100038 => Parecer: Pela Admissibilidade
08/26/2013
Janira Rocha
Despacho => 20120100038 => Proposição => => A imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para parecer sobre o mérito
09/04/2013
Janira Rocha
Despacho => 20120100038 => Proposição => => COMUNICADO - APRESENTAÇÃO DE EMENDAS
09/05/2013
Janira Rocha
Distribuição => 20120100038 => Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para falar sobre o mérito => Relator: BERNARDO ROSSI => Proposição 20120100038 => Parecer: Favorável
10/22/2013
Janira Rocha