Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
Hide details for Proposta de Emenda ConstitucionalProposta de Emenda Constitucional
Hide details for 2014010007320140100073
Two documents IconRed right arrow IconHide details for ACRESCENTA O §3º AO ARTIGO 179 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 201401ACRESCENTA O §3º AO ARTIGO 179 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20140100073 => {A imprimir Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade }05/14/2014Janio Mendes
Blue right arrow Icon Requerimento de Anexação => 20140100073 => CORONEL JAIRO => Deferido. Proceda-se à anexação (à PEC 07/2003). Em 20/05/14, Requerimento de Anexação => 20140100073 => GRAÇA MATOS => Deferido. Proceda-se à anexação (à PEC 07/2003). Em 20/05/1405/21/2014Janio Mendes
Hide details for 2013010006420130100064
Two documents IconRed right arrow IconHide details for ACRESCENTA OS PARAGRÁFOS 6°, 7° E 8º NO ARTIGO 152 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. => 20130100064ACRESCENTA OS PARAGRÁFOS 6°, 7° E 8º NO ARTIGO 152 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. => 20130100064 => {Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade }11/29/2013Janio Mendes
Blue right arrow Icon Requerimento de Desarquivamento => 20130100064 => JANIO MENDES => A imprimir. Deferido.06/16/2015Janio Mendes
Blue right arrow Icon Arquivo => 2013010006411/12/2019Janio Mendes
Blue right arrow Icon Distribuição => 20130100064 => Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade => Relator: Sem Distribuição => Proposição 20130300064 => Parecer: Janio Mendes
Hide details for 2013010005420130100054
Two documents IconRed right arrow IconHide details for ALTERA O ARTIGO 45 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. => 20130100054 => {Emendas Constitucionais e VALTERA O ARTIGO 45 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. => 20130100054 => {Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade }06/28/2013Janio Mendes
Blue right arrow Icon Requerimento de Desarquivamento => 20130100054 => JANIO MENDES => A imprimir. Deferido06/16/2015Janio Mendes
Blue right arrow Icon Arquivo => 2013010005411/12/2019Janio Mendes
Blue right arrow Icon Distribuição => 20130100054 => Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade => Relator: Sem Distribuição => Proposição 20130100054 => Parecer: Janio Mendes
Show details for 2011010000420110100004