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Autor(es)
Proposta de Emenda Constitucional
20140100073
ACRESCENTA O §3º AO ARTIGO 179 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20140100073 => {A imprimir Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade }
05/14/2014
Janio Mendes
Requerimento de Anexação => 20140100073 => CORONEL JAIRO => Deferido. Proceda-se à anexação (à PEC 07/2003). Em 20/05/14, Requerimento de Anexação => 20140100073 => GRAÇA MATOS => Deferido. Proceda-se à anexação (à PEC 07/2003). Em 20/05/14
05/21/2014
Janio Mendes
20130100064
ACRESCENTA OS PARAGRÁFOS 6°, 7° E 8º NO ARTIGO 152 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. => 20130100064 => {Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade }
11/29/2013
Janio Mendes
Requerimento de Desarquivamento => 20130100064 => JANIO MENDES => A imprimir. Deferido.
06/16/2015
Janio Mendes
Arquivo => 20130100064
11/12/2019
Janio Mendes
Distribuição => 20130100064 => Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade => Relator: Sem Distribuição => Proposição 20130300064 => Parecer:
Janio Mendes
20130100054
ALTERA O ARTIGO 45 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. => 20130100054 => {Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade }
06/28/2013
Janio Mendes
Requerimento de Desarquivamento => 20130100054 => JANIO MENDES => A imprimir. Deferido
06/16/2015
Janio Mendes
Arquivo => 20130100054
11/12/2019
Janio Mendes
Distribuição => 20130100054 => Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade => Relator: Sem Distribuição => Proposição 20130100054 => Parecer:
Janio Mendes
20110100004