Cadastro de Proposições
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Autor(es)
Proposta de Emenda Constitucional
20140100073
ACRESCENTA O §3º AO ARTIGO 179 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20140100073 => {A imprimir Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade }
05/14/2014
Ines Pandelo
Requerimento de Anexação => 20140100073 => CORONEL JAIRO => Deferido. Proceda-se à anexação (à PEC 07/2003). Em 20/05/14, Requerimento de Anexação => 20140100073 => GRAÇA MATOS => Deferido. Proceda-se à anexação (à PEC 07/2003). Em 20/05/14
05/21/2014
Ines Pandelo
20140100072
ALTERA O § 1º DO ART. 109 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA GARANTIR AO MENOS UM REPRESENTANTE MULHER NA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA. => 20140100072 => {A imprimir Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade }
04/24/2014
Ines Pandelo
Arquivo => 20140100072
11/12/2019
Ines Pandelo
20120100031
ACRESCENTA INCISO AO ART. 111 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUINDO A INICIATIVA POPULAR PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS => 20120100031 => {Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade }
05/28/2012
Ines Pandelo
Distribuição => 20120100031 => Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos => Relator: BERNARDO ROSSI => Proposição 20120300031 => Parecer: Pela Admissibilidade
08/26/2013
Ines Pandelo
Despacho => 20120100031 => Proposição => => A imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para parecer sobre o mérito
09/04/2013
Ines Pandelo
Despacho => 20120100031 => Proposição => => COMUNICADO - APRESENTAÇÃO DE EMENDAS
09/05/2013
Ines Pandelo
Distribuição => 20120100031 => Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para falar sobre o mérito => Relator: BERNARDO ROSSI => Proposição 20120100031 => Parecer: Favorável
10/22/2013
Ines Pandelo
Despacho => 20120100031 => Proposição => => Sessão Ordinária realizada em 14 de novembro de 2013 - retirada da Ordem do Dia.
11/18/2013
Ines Pandelo
Despacho => 20120100031 => Proposição => => Sessão Ordinária realizada em 26 de novembro de 2013 - retirado da Ordem do Dia
11/27/2013
Ines Pandelo