Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
Hide details for Proposta de Emenda ConstitucionalProposta de Emenda Constitucional
Hide details for 2014010007320140100073
Two documents IconRed right arrow IconHide details for ACRESCENTA O §3º AO ARTIGO 179 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 201401ACRESCENTA O §3º AO ARTIGO 179 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20140100073 => {A imprimir Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade }05/14/2014Marcelo Freixo
Blue right arrow Icon Requerimento de Anexação => 20140100073 => CORONEL JAIRO => Deferido. Proceda-se à anexação (à PEC 07/2003). Em 20/05/14, Requerimento de Anexação => 20140100073 => GRAÇA MATOS => Deferido. Proceda-se à anexação (à PEC 07/2003). Em 20/05/1405/21/2014Marcelo Freixo
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Hide details for 2014030328120140303281
Two documents IconRed right arrow IconHide details for INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2571, DE 11 DE JUNHO DE 1996, QUE CRIA O FUNDO ESPECIAL DA SECRETARIA DE ESTADO INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2571, DE 11 DE JUNHO DE 1996, QUE CRIA O FUNDO ESPECIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUNESSP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. => 20140303281 => {Constituição e Justiça Segurança Pública e Assuntos de Polícia Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }12/12/2014Marcelo Freixo
Blue right arrow Icon Distribuição => 20140303281 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: Sem Distribuição => Proposição 20140303281 => Parecer: A Secretaria Geral da Mesa Diretora por final de Legislatura01/07/2015Marcelo Freixo
Blue right arrow Icon Despacho => 20140303281 => Proposição => 757/15 => Ao Arquivo nos termos do caput do Art. 91 do Regimento Interno.02/05/2015Marcelo Freixo
Blue right arrow Icon Requerimento de Desarquivamento => 20140303281 => GERALDO PUDIM => A imprimir. Deferido.04/20/2015Marcelo Freixo
Blue right arrow Icon Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia => 20140303281 => GERALDO PUDIM => Aprovado09/11/2015Marcelo Freixo
Blue right arrow Icon Distribuição => 20140303281 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: ZAQUEU TEIXEIRA => Proposição 20140303281 => Parecer: Devolvido para a Ordem do Dia09/15/2015Marcelo Freixo
Blue right arrow Icon Envio ao Plenário; => Inclusão na Ordem do Dia09/15/2015Marcelo Freixo
Blue right arrow Icon Parecer em Plenário => 20140303281 => Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia => Relator: MARTHA ROCHA => Proposição 20140303281 => Parecer: Favorável09/16/2015Marcelo Freixo
Blue right arrow Icon Parecer em Plenário => 20140303281 => Comissão de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle => Relator: MARTHA ROCHA => Proposição 20140303281 => Parecer: Favorável09/16/2015Marcelo Freixo