Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
Hide details for Proposta de Emenda ConstitucionalProposta de Emenda Constitucional
Hide details for 2012010003820120100038
Two documents IconRed right arrow IconHide details for ALTERA O INCISO " I " DO ARTIGO 308 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGALTERA O INCISO " I " DO ARTIGO 308 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO => 20120100038 => {A imprimir e à Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade }10/24/2012Geraldo Moreira
Blue right arrow Icon Distribuição => 20120100038 => Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos => Relator: BERNARDO ROSSI => Proposição 20120100038 => Parecer: Pela Admissibilidade08/26/2013Geraldo Moreira
Blue right arrow Icon Despacho => 20120100038 => Proposição => => A imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para parecer sobre o mérito09/04/2013Geraldo Moreira
Blue right arrow Icon Despacho => 20120100038 => Proposição => => COMUNICADO - APRESENTAÇÃO DE EMENDAS09/05/2013Geraldo Moreira
Blue right arrow Icon Distribuição => 20120100038 => Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para falar sobre o mérito => Relator: BERNARDO ROSSI => Proposição 20120100038 => Parecer: Favorável10/22/2013Geraldo Moreira
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Two documents IconRed right arrow IconHide details for DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL TRAMA ECOLÓGICA. => 20140303183 => {Constituição DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL TRAMA ECOLÓGICA. => 20140303183 => {Constituição e Justiça Normas Internas e Proposições Externas }09/17/2014Geraldo Moreira
Blue right arrow Icon Distribuição => 20140303183 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: ANDRÉ CECILIANO => Proposição 20140303183 => Parecer: Ofício Pela Baixa em Diligência10/17/2014Geraldo Moreira
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Comissão de Constituição e Justiça => 20140303183 => Destino: Presidente da Alerj => Baixa em Diligência ao Autor => 10/17/2014Geraldo Moreira
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “HOSPITAL PARA IDOSOS NA BAIXADA FLUMINENSE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.
=> 20130302213 => {Constituição e Justiça Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso Saúde Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }
05/15/2013Geraldo Moreira
Blue right arrow Icon Distribuição => 20130302213 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: ANDRE CORREA => Proposição 2013032213 => Parecer: Pela Constitucionalidade10/07/2013Geraldo Moreira