Cadastro de Proposições
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Autor(es)
Proposta de Emenda Constitucional
20120100038
ALTERA O INCISO " I " DO ARTIGO 308 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO => 20120100038 => {A imprimir e à Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade }
10/24/2012
Geraldo Moreira
Distribuição => 20120100038 => Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos => Relator: BERNARDO ROSSI => Proposição 20120100038 => Parecer: Pela Admissibilidade
08/26/2013
Geraldo Moreira
Despacho => 20120100038 => Proposição => => A imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para parecer sobre o mérito
09/04/2013
Geraldo Moreira
Despacho => 20120100038 => Proposição => => COMUNICADO - APRESENTAÇÃO DE EMENDAS
09/05/2013
Geraldo Moreira
Distribuição => 20120100038 => Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para falar sobre o mérito => Relator: BERNARDO ROSSI => Proposição 20120100038 => Parecer: Favorável
10/22/2013
Geraldo Moreira
Projeto de Lei
20140303183
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL TRAMA ECOLÓGICA. => 20140303183 => {Constituição e Justiça Normas Internas e Proposições Externas }
09/17/2014
Geraldo Moreira
Distribuição => 20140303183 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: ANDRÉ CECILIANO => Proposição 20140303183 => Parecer: Ofício Pela Baixa em Diligência
10/17/2014
Geraldo Moreira
Ofício Origem: Comissão de Constituição e Justiça => 20140303183 => Destino: Presidente da Alerj => Baixa em Diligência ao Autor =>
10/17/2014
Geraldo Moreira
20130302213
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “HOSPITAL PARA IDOSOS NA BAIXADA FLUMINENSE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.
=> 20130302213 => {Constituição e Justiça Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso Saúde Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }
05/15/2013
Geraldo Moreira
Distribuição => 20130302213 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: ANDRE CORREA => Proposição 2013032213 => Parecer: Pela Constitucionalidade
10/07/2013
Geraldo Moreira