PROJETO DE LEI Nº 3087/2014

Autor(es): Deputado SAMUEL MALAFAIA


A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLVE:


JUSTIFICATIVA

Segundo o endereço eletrônico G1.com o Dia dos Pais é celebrado em mais de 70 países, variando a data de comemoração. “Enquanto no Brasil ele acontece no segundo domingo de agosto, em cerca de 70 nações, entre elas os Estados Unidos, o Dia dos Pais cai no terceiro domingo de junho. Já alguns países de tradição católica, como Portugal, Espanha e Itália, fazem a celebração em 19 de março, dia de São José.
A data começou a ser instituída no Brasil em 1953, por uma sugestão do publicitário Sylvio Bhering – que propôs a comemoração inspirado na norte-americana. O primeiro Dia dos Pais brasileiro ocorreu no dia 14 de agosto de 1953, Dia de São Joaquim, pai de Maria, mãe de Jesus. Posteriormente, ele foi mudado para o segundo domingo de agosto. Outro país que celebra na mesma data é a ilha de Samoa, no Oceano Pacífico.”
O dia dos Pais é comemorado por nós, mas não faz parte do nosso calendário oficial, neste sentido, é hora de homenagearmos todos os pais do nosso Estado.
Conto com meus pares para a aprovação deste projeto de Lei.

Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Código20140303087AutorSAMUEL MALAFAIA
Protocolo24234/2014Mensagem
Regime de TramitaçãoOrdinária
Link:

Datas:
Entrada 06/27/2014Despacho 06/27/2014
Publicação 06/30/2014Republicação

Comissões a serem distribuidas

01.:Constituição e Justiça


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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Hide details for 2014030308720140303087
Two documents IconRed right arrow IconHide details for ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DOS PAIS. => 20140303087 => {Constituição e Justiça }06/30/2014Samuel Malafaia
Blue right arrow Icon Distribuição => 20140303087 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: ANDRÉ CORRÊA => Proposição 20140303087 => Parecer: Pela Juridicidade11/26/2014
Blue right arrow Icon Envio ao Plenário; => Inclusão na Ordem do Dia11/26/2014
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => 20140303087 => Proposição => Encerrada sem debates02/27/2015
Acceptable Icon Votação => 20140303087 => Proposição => Aprovado (a) (s)02/27/2015
Two documents IconBlue right arrow Icon Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo03/05/2015
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => 20140303087 => Proposição => Encerrada sem debates03/05/2015
Acceptable Icon Votação => 20140303087 => Proposição => Aprovado (a) (s)03/05/2015
Green right arrow Icon Resultado Final => 20140303087 => Lei 6975/201503/26/2015
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Poder Executivo => 20140303087 => Destino: Alerj => Comunicar Sanção => 05/28/2015
Blue right arrow Icon Arquivo => 2014030308706/09/2015