Ementa da Proposição
“INSTITUI O “PROGRAMA DE RESGATE DE VALORES MORAIS, SOCIAIS, ÉTICOS E ESPIRITUAIS” NO AMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”
Texto do Parecer
PARECER
DA COMISSÃO DE CULTURA AO PROJETO DE LEI Nº 573/2011, QUE “INSTITUI O ‘PROGRAMA DE RESGATE DE VALORES MORAIS, SOCIAIS ÉTICOS E ESPIRITUAIS’ NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.
Autora: Deputada MYRIAN RIOS
Relatora: Deputada ASPÁSIA CAMARGO
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se de projeto de lei de autoria da Deputada Myrian Rios, que tem a finalidade de instituir o “Programa de Resgate de Valores Morais, Sociais, Éticos e Espirituais” no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, que deverá envolver diretamente a comunidade escolar, a família, lideranças comunitárias, empresas públicas e privadas, meios de comunicação, autoridades locais e estaduais e as organizações não governamentais e comunidades religiosas, por meio de atividades culturais, esportivas, literárias, mídia, entre outras, que visem a reflexão sobre a necessidade da revisão sobre os valores morais, sociais, éticos e espirituais.
II – PARECER DO RELATOR
A proposição é louvável e merece ser acolhida, tendo em vista a crise de valores que passa a sociedade brasileira. Em atenção à competência da Comissão de Cultura da ALERJ, apontamos a importância das atividades culturais e literárias para a difusão de valores morais, éticos e espirituais. Garantir o acesso de todos, em especial crianças e jovens, à boa literatura, ao teatro, à dança, às artes plásticas, ao cinema, e demais manifestações artísticas e culturais terá efeito com certeza muito positivo para a sua formação e para o desenvolvimento social, em sua dimensão mais ampla.
Neste sentido, o programa proposto pelo projeto em análise, sendo instrumento para a garantia de amplo acesso às manifestações artísticas e culturais, em busca do resgate de valores, merece o apoio da Comissão de Cultura desta Casa.
Em razão do exposto, o meu voto é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 573/2011.
Sala das Comissões, 07 de fevereiro de 2012.
(a) Deputada ASPÁSIA CAMARGO – Relatora
III – CONCLUSÃO
A COMISSÃO DE CULTURA, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 573/2011.
Sala das Comissões, 14 de março de 2012.
(a) Deputados: ROBSON LEITE – Presidente, MARCUS VINÍCIUS – Vice-Presidente, e LUIZ PAULO - Suplente.
Informações Básicas

Código | 
20110300573 | 
Protocolo | 
3084 |

Autor | 
MYRIAN RIOS | 
Regime de Tramitação | 
Ordinária |
Datas
| Entrada | 06/09/2011 | Despacho | 06/09/2011 |
Informações sobre a Tramitação
| Data de Criação | 02/02/2012 | Data de Prazo | 02/16/2012 |
| Comissão | Comissão de Cultura | Objeto de Apreciação | Proposição |
| Nº Objeto | 20110300573 | Data da Distribuição | 02/02/2012 |
| Ata | 1ª/2012 | T. Reunião | Ordinária |
Pedido de Vista
| Autor | |  |  |
| Data da Reunião | | Data da Devolução | |
Parecer
| Tipo | Favorável | Data da Reunião | 03/14/2012 |
| Publicação do Parecer | 03/15/2012 |
Observações:
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