“INSTITUI O “PROGRAMA DE RESGATE DE VALORES MORAIS, SOCIAIS, ÉTICOS E ESPIRITUAIS” NO AMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”

Texto do Parecer

PARECER

DA COMISSÃO DE CULTURA AO PROJETO DE LEI Nº 573/2011, QUE “INSTITUI O ‘PROGRAMA DE RESGATE DE VALORES MORAIS, SOCIAIS ÉTICOS E ESPIRITUAIS’ NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.

Autora: Deputada MYRIAN RIOS
Relatora: Deputada ASPÁSIA CAMARGO

(FAVORÁVEL)

I – RELATÓRIO

Trata-se de projeto de lei de autoria da Deputada Myrian Rios, que tem a finalidade de instituir o “Programa de Resgate de Valores Morais, Sociais, Éticos e Espirituais” no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, que deverá envolver diretamente a comunidade escolar, a família, lideranças comunitárias, empresas públicas e privadas, meios de comunicação, autoridades locais e estaduais e as organizações não governamentais e comunidades religiosas, por meio de atividades culturais, esportivas, literárias, mídia, entre outras, que visem a reflexão sobre a necessidade da revisão sobre os valores morais, sociais, éticos e espirituais.

II – PARECER DO RELATOR

A proposição é louvável e merece ser acolhida, tendo em vista a crise de valores que passa a sociedade brasileira. Em atenção à competência da Comissão de Cultura da ALERJ, apontamos a importância das atividades culturais e literárias para a difusão de valores morais, éticos e espirituais. Garantir o acesso de todos, em especial crianças e jovens, à boa literatura, ao teatro, à dança, às artes plásticas, ao cinema, e demais manifestações artísticas e culturais terá efeito com certeza muito positivo para a sua formação e para o desenvolvimento social, em sua dimensão mais ampla.
Neste sentido, o programa proposto pelo projeto em análise, sendo instrumento para a garantia de amplo acesso às manifestações artísticas e culturais, em busca do resgate de valores, merece o apoio da Comissão de Cultura desta Casa.
Em razão do exposto, o meu voto é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 573/2011.


Sala das Comissões, 07 de fevereiro de 2012.

III – CONCLUSÃO

A COMISSÃO DE CULTURA, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 573/2011.

Sala das Comissões, 14 de março de 2012.

(a) Deputados: ROBSON LEITE – Presidente, MARCUS VINÍCIUS – Vice-Presidente, e LUIZ PAULO - Suplente.

Código	20110300573	Protocolo	3084
Autor	MYRIAN RIOS	Regime de Tramitação	Ordinária

Autor
Data da Reunião		Data da Devolução